O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
Discorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgad...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
O trabalho em destaque busca desenvolver o tema contrato administrativo, na concepção da sua naturez...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Trata das sustações de contratos administrativo pelos tribunais de contas brasileiros, apresentando ...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata de uma análise sobre o Contrato...
Demonstra os tipos de contratos, a base constitucional, o regramento dado pelo legislador ordinário ...
Sumário: Introdução. Natureza imperativa do regime. Fundamentos. Forma e formalidades. Duração. Reno...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro ins...
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
Discorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgad...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
O trabalho em destaque busca desenvolver o tema contrato administrativo, na concepção da sua naturez...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Trata das sustações de contratos administrativo pelos tribunais de contas brasileiros, apresentando ...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata de uma análise sobre o Contrato...
Demonstra os tipos de contratos, a base constitucional, o regramento dado pelo legislador ordinário ...
Sumário: Introdução. Natureza imperativa do regime. Fundamentos. Forma e formalidades. Duração. Reno...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro ins...
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
Discorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgad...
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