Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que o não cumprimento de um contrato acarreta na ordem civil, administrativa e contratual, tanto para a parte contratada, quanto para a administração pública contratante
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a responsabilidade contratual sobre o risco cambial in...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata de uma análise sobre o Contrato...
Comenta o Acórdão n. 32, de 2008, do Tribunal de Contas da União, que decidiu acerca da base de cálc...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Examina a questão da demora da administração pública no pagamento de contratado particular, o que pr...
Artigo diferente do publicado na Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 9, ...
Discorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgad...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
Versa sobre o prazo para pagamento pela administração pública ao contratado particular, abordando a ...
Aborda o contrato administrativo como instrumento que deve observar tanto o interesse público quanto...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a responsabilidade contratual sobre o risco cambial in...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata de uma análise sobre o Contrato...
Comenta o Acórdão n. 32, de 2008, do Tribunal de Contas da União, que decidiu acerca da base de cálc...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Examina a questão da demora da administração pública no pagamento de contratado particular, o que pr...
Artigo diferente do publicado na Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 9, ...
Discorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgad...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
Versa sobre o prazo para pagamento pela administração pública ao contratado particular, abordando a ...
Aborda o contrato administrativo como instrumento que deve observar tanto o interesse público quanto...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a responsabilidade contratual sobre o risco cambial in...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata de uma análise sobre o Contrato...
Comenta o Acórdão n. 32, de 2008, do Tribunal de Contas da União, que decidiu acerca da base de cálc...