Add to ORKGDiscorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgadas por ele e sua relação com o contrato administrativo
Busca-se, ao analisar aspectos de modelos estatais contrapostos, verificar quais sãos as característ...
Discorre sobre a concessão do reequilíbrio econômico financeiro aos contratos, em especial sobre as ...
Aborda a origem e o desenvolvimento da modalidade de privatização da execução de uma tarefa administ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é a instituição governamental responsável pela ...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Apresenta o regramento legal e regulamentar que gira em torno dos processos administrativos no âmbit...
Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Const...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
Apresenta uma análise conceitual, sob perspectiva histórica e descritiva, do direito administrativo,...
The Economic Defense Administrative Council (Conselho Administrativo de Defesa Econômica ¿ CADE) is ...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
Busca-se, ao analisar aspectos de modelos estatais contrapostos, verificar quais sãos as característ...
Discorre sobre a concessão do reequilíbrio econômico financeiro aos contratos, em especial sobre as ...
Aborda a origem e o desenvolvimento da modalidade de privatização da execução de uma tarefa administ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é a instituição governamental responsável pela ...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Apresenta o regramento legal e regulamentar que gira em torno dos processos administrativos no âmbit...
Analisar os princípios da ordem econômica em conjunto com as demais disposições e objetivos da Const...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
Apresenta uma análise conceitual, sob perspectiva histórica e descritiva, do direito administrativo,...
The Economic Defense Administrative Council (Conselho Administrativo de Defesa Econômica ¿ CADE) is ...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
Busca-se, ao analisar aspectos de modelos estatais contrapostos, verificar quais sãos as característ...
Discorre sobre a concessão do reequilíbrio econômico financeiro aos contratos, em especial sobre as ...
Aborda a origem e o desenvolvimento da modalidade de privatização da execução de uma tarefa administ...