Add to ORKGTrata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípio da eficiência, culpa do administrador e dever de contratar, desídia administrativa e responsabilidade do servidor, e regularidade e legalidade dos atos administrativos.Fascículo especial: Direito do Estado - novas tendências
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Identifica as principais características da contratação administrativa no fomento de atividades priv...
Apresenta posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da contratação de serviços advocatí...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a concessão de plano de saúde e seguro de vida a traba...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Identifica as principais características da contratação administrativa no fomento de atividades priv...
Apresenta posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da contratação de serviços advocatí...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a concessão de plano de saúde e seguro de vida a traba...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Identifica as principais características da contratação administrativa no fomento de atividades priv...