Add to ORKGTrata das sustações de contratos administrativo pelos tribunais de contas brasileiros, apresentando seu processo e a determinação da autoridade administrativa que vai rescindir ou anular o contrato
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
Identifica as principais características da contratação administrativa no fomento de atividades priv...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Trata da competência atribuída aos tribunais de contas de recomendar à administração pública a susta...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contratação de advogados, às expensas do érario, para ...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Trata da suspensão do contrato administrativo, de sua rescisão e possível aplicação de penalidade ao...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
Identifica as principais características da contratação administrativa no fomento de atividades priv...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Trata da competência atribuída aos tribunais de contas de recomendar à administração pública a susta...
O contrato de administração. Sua natureza e possibilidade de cumulação com um contrato de trabalh
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contratação de advogados, às expensas do érario, para ...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Trata da suspensão do contrato administrativo, de sua rescisão e possível aplicação de penalidade ao...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
Identifica as principais características da contratação administrativa no fomento de atividades priv...