Add to ORKGDestaca como os tribunais de contas desempenham uma função importante em nossa estrutura constitucional, sendo órgãos essenciais ao regime democrático, porquanto controladores da administração financeira e orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Analisa a estrutura e a função do Estado federal. Aborda temas como federalismo, repartição de compe...
O presente estudo trata das diretrizes do Sistema Tributário Nacional e sobre as necessidades de mud...
O presente artigo teve o objetivo de analisar as particularidades dos Tribunais de Contas, como ente...
Trata do conceito de cidadania no Brasil como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, a...
Demonstra a sequência que deve ser seguida pelas câmaras municipais de vereadores do estado da Bahia...
Trata dos deveres jurídicos tributários, da adoção do regime obrigacional pelo Código Tributário Nac...
Elucida a natureza jurídica da relação tributária, abordando a regulamentação constitucional da comp...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolviment...
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
Trata das normais gerais em matéria tributária e da existência de leis nacionais tributárias, discut...
Nosso objetivo neste artigo é promover um estudo, ainda que breve, do complexo instituto do planejam...
Identifica a natureza jurídica da função exercida pelos tribunais administrativos. Estuda as balizas...
Esta pesquisa comprovou a existência de uma tributação indutora nos regimes tributários especiais da...
Apresenta as funções constitucionais dos tribunais de contas para o novo milênio e a necessidade pre...
Analisa a estrutura e a função do Estado federal. Aborda temas como federalismo, repartição de compe...
O presente estudo trata das diretrizes do Sistema Tributário Nacional e sobre as necessidades de mud...
O presente artigo teve o objetivo de analisar as particularidades dos Tribunais de Contas, como ente...
Trata do conceito de cidadania no Brasil como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, a...
Demonstra a sequência que deve ser seguida pelas câmaras municipais de vereadores do estado da Bahia...
Trata dos deveres jurídicos tributários, da adoção do regime obrigacional pelo Código Tributário Nac...
Elucida a natureza jurídica da relação tributária, abordando a regulamentação constitucional da comp...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolviment...
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
Trata das normais gerais em matéria tributária e da existência de leis nacionais tributárias, discut...
Nosso objetivo neste artigo é promover um estudo, ainda que breve, do complexo instituto do planejam...
Identifica a natureza jurídica da função exercida pelos tribunais administrativos. Estuda as balizas...
Esta pesquisa comprovou a existência de uma tributação indutora nos regimes tributários especiais da...
Apresenta as funções constitucionais dos tribunais de contas para o novo milênio e a necessidade pre...
Analisa a estrutura e a função do Estado federal. Aborda temas como federalismo, repartição de compe...
O presente estudo trata das diretrizes do Sistema Tributário Nacional e sobre as necessidades de mud...
O presente artigo teve o objetivo de analisar as particularidades dos Tribunais de Contas, como ente...