Add to ORKGTrata dos deveres jurídicos tributários, da adoção do regime obrigacional pelo Código Tributário Nacional, da prescrição e decadência e da quitação das dívidas tributárias
O presente artigo busca analisar o regime jurídico da pesca na Argentina. Estuda-se a caracterização...
O objetivo do presente trabalho é abordar a aplicação do regime de tributação dos lucros auferidos p...
O presente texto trata da crescente contradição entre a forma de socialização capitalista e o conteú...
Elucida a natureza jurídica da relação tributária, abordando a regulamentação constitucional da comp...
Destaca como os tribunais de contas desempenham uma função importante em nossa estrutura constitucio...
Trata da natureza jurídica da relação de trabalho entre o Estado e seus agentes no direito administr...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
Identifica a natureza jurídica da função exercida pelos tribunais administrativos. Estuda as balizas...
Traz breves considerações a respeito da obrigação tributária, enfatizando os aspectos dos requisitos...
O presente estudo visa a discorrer sobre as noções de imunidade e outras formas de não tributação. P...
Trata da compensação ambiental e de sua natureza tributária, descrevendo as determinações da Lei nº ...
Analisa o contrato coletivo de trabalho, trazendo seu histórico, sua evolução e, finalmente, a sua n...
Avalia a natureza jurídica das decisões da administração frente aos pedidos de prorrogação dos contr...
Esta pesquisa comprovou a existência de uma tributação indutora nos regimes tributários especiais da...
Analisa a natureza jurídica da contribuição ao Programa de Assistência Social aos trabalhadores da a...
O presente artigo busca analisar o regime jurídico da pesca na Argentina. Estuda-se a caracterização...
O objetivo do presente trabalho é abordar a aplicação do regime de tributação dos lucros auferidos p...
O presente texto trata da crescente contradição entre a forma de socialização capitalista e o conteú...
Elucida a natureza jurídica da relação tributária, abordando a regulamentação constitucional da comp...
Destaca como os tribunais de contas desempenham uma função importante em nossa estrutura constitucio...
Trata da natureza jurídica da relação de trabalho entre o Estado e seus agentes no direito administr...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
Identifica a natureza jurídica da função exercida pelos tribunais administrativos. Estuda as balizas...
Traz breves considerações a respeito da obrigação tributária, enfatizando os aspectos dos requisitos...
O presente estudo visa a discorrer sobre as noções de imunidade e outras formas de não tributação. P...
Trata da compensação ambiental e de sua natureza tributária, descrevendo as determinações da Lei nº ...
Analisa o contrato coletivo de trabalho, trazendo seu histórico, sua evolução e, finalmente, a sua n...
Avalia a natureza jurídica das decisões da administração frente aos pedidos de prorrogação dos contr...
Esta pesquisa comprovou a existência de uma tributação indutora nos regimes tributários especiais da...
Analisa a natureza jurídica da contribuição ao Programa de Assistência Social aos trabalhadores da a...
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