Add to ORKGApresenta as funções constitucionais dos tribunais de contas para o novo milênio e a necessidade premente dessas Cortes assumirem o seu papel na construção da cidadania, estimulando a efetivação do controle social, para que o controle externo, dentro da legitimidade institucional, produza efeitos concretos e de resultados tanto na fiscalização da aplicação dos recursos públicos quanto na mensuração da eficiência da gestão e das políticas públicas
A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolviment...
O presente trabalho tem como objetivo, a partir das novas discussões doutrinárias em artigos, revist...
O presente trabalho enfoca o controle como poder de vigiar e corrigir condutas dos gestores públicos...
Trata das atividades dos tribunais de contas e das possíveis linhas de ação desses tribunais para a ...
Nosso objetivo neste artigo é promover um estudo, ainda que breve, do complexo instituto do planejam...
O objetivo deste artigo é, de forma resumida, apresentar um panorama de algumas tendências do contro...
Busca-se no presente texto mostrar que a atuação da Administração Pública visa, no momento atual e c...
O trabalho aborda a relação entre tributação e cidadania, buscando demostrar, como nos dias atuais, ...
Trata do conceito de cidadania no Brasil como elemento essencial do Estado Democrático de Direito, a...
Discorre sobre a atuação dos Tribunais de Contas, como instituições livres e independentes incumbida...
Na medida em que a sociedade anseia a boa governança pública, com a prestação de serviços públicos e...
As novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público foram concebidas para resgatar a função ...
O presente estudo aborda a possibilidade de atuação dos Tribunais de Contas conseguirem resultados ...
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a rea...
A implementação de políticas destinadas à redução da presença estatal na economia, em particular na ...
A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolviment...
O presente trabalho tem como objetivo, a partir das novas discussões doutrinárias em artigos, revist...
O presente trabalho enfoca o controle como poder de vigiar e corrigir condutas dos gestores públicos...
Trata das atividades dos tribunais de contas e das possíveis linhas de ação desses tribunais para a ...
Nosso objetivo neste artigo é promover um estudo, ainda que breve, do complexo instituto do planejam...
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Busca-se no presente texto mostrar que a atuação da Administração Pública visa, no momento atual e c...
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Discorre sobre a atuação dos Tribunais de Contas, como instituições livres e independentes incumbida...
Na medida em que a sociedade anseia a boa governança pública, com a prestação de serviços públicos e...
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O presente estudo aborda a possibilidade de atuação dos Tribunais de Contas conseguirem resultados ...
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a rea...
A implementação de políticas destinadas à redução da presença estatal na economia, em particular na ...
A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolviment...
O presente trabalho tem como objetivo, a partir das novas discussões doutrinárias em artigos, revist...
O presente trabalho enfoca o controle como poder de vigiar e corrigir condutas dos gestores públicos...