Add to ORKGAnalisa a estrutura e a função do Estado federal. Aborda temas como federalismo, repartição de competências e discriminação de rendas, além de apresentar alguns casos de tributação sobre o consumo
Orientador: Demian CastroMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências So...
Há diferentes concepções acerca de quais deveriam ser as funções do Estado. Fundamentalmente, a cont...
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administra...
Este trabalho aborda a questão do imposto de renda retido na fonte e suas nuances no Direito Constit...
A busca de tributos é essencial para manter a estrutura do estado. Entretanto, cada vez mais aferem-...
Trata da autonomia municipal e suas responsabilidades institucionais. Discorre sobre as limitações d...
Federalismo, Sistema Tributário e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulação entre o princípio fed...
O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas ins...
Trata das normais gerais em matéria tributária e da existência de leis nacionais tributárias, discut...
Objetivos: O artigo abordou os conceitos de soberania, tributação e democracia para então, realizar ...
Consiste num estudo sobre o perfil da Constituição vigente, tomando como parâmetro principal a tribu...
Explica que falar sobre o federalismo significa abordar toda a temática da construção ou reconstruçã...
“Trata da tributação da família sob o enfoque dos princípios constitucionais, notadamente dos princí...
Esta monografia objetiva descrever o Estado Federal e suas nuanças, algumas de suas principais carac...
Nesse módulo, procuraremos sensibilizar você sobre a importância dos tributos e de sua aplicação cor...
Orientador: Demian CastroMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências So...
Há diferentes concepções acerca de quais deveriam ser as funções do Estado. Fundamentalmente, a cont...
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administra...
Este trabalho aborda a questão do imposto de renda retido na fonte e suas nuances no Direito Constit...
A busca de tributos é essencial para manter a estrutura do estado. Entretanto, cada vez mais aferem-...
Trata da autonomia municipal e suas responsabilidades institucionais. Discorre sobre as limitações d...
Federalismo, Sistema Tributário e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulação entre o princípio fed...
O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas ins...
Trata das normais gerais em matéria tributária e da existência de leis nacionais tributárias, discut...
Objetivos: O artigo abordou os conceitos de soberania, tributação e democracia para então, realizar ...
Consiste num estudo sobre o perfil da Constituição vigente, tomando como parâmetro principal a tribu...
Explica que falar sobre o federalismo significa abordar toda a temática da construção ou reconstruçã...
“Trata da tributação da família sob o enfoque dos princípios constitucionais, notadamente dos princí...
Esta monografia objetiva descrever o Estado Federal e suas nuanças, algumas de suas principais carac...
Nesse módulo, procuraremos sensibilizar você sobre a importância dos tributos e de sua aplicação cor...
Orientador: Demian CastroMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências So...
Há diferentes concepções acerca de quais deveriam ser as funções do Estado. Fundamentalmente, a cont...
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