Add to ORKGACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda a incidência de contribuições previdenciárias sobre honorários advocatícios e periciais, notadamente quando se trata de advogados e peritos nomeados pelo juiz e remunerados por fundo constituído de recursos decorrentes de verbas sucumbenciais e gerido por órgão público
O presente trabalho se volta ao estudo da responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. Para ...
O caso do qual trata o julgado objeto da presente análise, o Recurso Especial 1.014.547/DF, con...
Analisa o conceito de segurança jurídica e revela que existe um conflito imanente entre este e o pri...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a incidência dos honorários advocatícios no cumpriment...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de...
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Estuda a controvérsia acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio inden...
O ITBI tem como um de seus fatos geradores o excesso oneroso em bens imóveis na divisão de patrimôni...
Orientador: Betina Treiger Grupenmacher.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O acesso à justiça é a tônica contemporânea nos diversos ramos do direito. É indubitável a contribui...
O artigo objetiva apresentar argumentações favoráveis à incidência dos direitos sociais na esfera pr...
O presente artigo tem por finalidade fazer uma ampla análise da eficácia horizontal dos direitos fun...
Trata da violação da garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos dos magistrados e do...
O presente trabalho se volta ao estudo da responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. Para ...
O caso do qual trata o julgado objeto da presente análise, o Recurso Especial 1.014.547/DF, con...
Analisa o conceito de segurança jurídica e revela que existe um conflito imanente entre este e o pri...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a incidência dos honorários advocatícios no cumpriment...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de...
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Estuda a controvérsia acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio inden...
O ITBI tem como um de seus fatos geradores o excesso oneroso em bens imóveis na divisão de patrimôni...
Orientador: Betina Treiger Grupenmacher.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O acesso à justiça é a tônica contemporânea nos diversos ramos do direito. É indubitável a contribui...
O artigo objetiva apresentar argumentações favoráveis à incidência dos direitos sociais na esfera pr...
O presente artigo tem por finalidade fazer uma ampla análise da eficácia horizontal dos direitos fun...
Trata da violação da garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos dos magistrados e do...
O presente trabalho se volta ao estudo da responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. Para ...
O caso do qual trata o julgado objeto da presente análise, o Recurso Especial 1.014.547/DF, con...
Analisa o conceito de segurança jurídica e revela que existe um conflito imanente entre este e o pri...