Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as verbas indenizatórias. Analisa a natureza das diversas hipóteses de verbas indenizatórias, defendendo que o objeto jurídico substituído é que deve ser analisado para verificação de eventual incidência da exação fiscal
Orientador: Betina Treiger Grupenmacher.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Este estudo pretende elucidar a...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a incidência dos honorários advocatícios no cumpriment...
Realiza uma breve análise acerca da possibilidade da incidência de imposto de renda de verbas generi...
Comentário ao REsp 1.526.059/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro Campbell Mar...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este trabalho afirma a não incidência de imposto de renda sobre juros de mora no ordenamento jurídic...
A incidência dos impostos municipais nas transações envolvendo bens imóveis em Campina das Missões s...
A incidência dos impostos municipais nas transações envolvendo bens imóveis em Campina das Missões s...
A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros a...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Este trabalho afirma a n...
A incidência subjetiva do imposto único de circulação no âmbito dos contratos de locação financeira ...
O objetivo deste trabalho é debater a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre ...
Trata-se de parecer.Trata-se de um parecer jurídico sobre incidência de impostos sobre convênio esta...
O presente trabalho aborda questões referentes à da incidência do Imposto de Renda sobre as verbas o...
Orientador: Betina Treiger Grupenmacher.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Este estudo pretende elucidar a...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a incidência dos honorários advocatícios no cumpriment...
Realiza uma breve análise acerca da possibilidade da incidência de imposto de renda de verbas generi...
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Trata-se de parecer.Trata-se de um parecer jurídico sobre incidência de impostos sobre convênio esta...
O presente trabalho aborda questões referentes à da incidência do Imposto de Renda sobre as verbas o...
Orientador: Betina Treiger Grupenmacher.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
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O presente artigo tem por objetivo demonstrar a incidência dos honorários advocatícios no cumpriment...