Add to ORKGEstuda a controvérsia acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, apontando os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais
O presente estudo teve por objetivo analisar a incidência dos índices de Hassel e Farman de maturaç...
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Este estudo pretende elucidar a...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de...
Trata da aplicação do princípio da proporcionalidade de forma a encontrar o exato ponto de equilíbri...
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
Discorre sobre a ação de indenização por serviços domésticos. Aborda Jurisprudência relacionada ao c...
Analisa o conceito de segurança jurídica e revela que existe um conflito imanente entre este e o pri...
Analisa-se, partindo-se do conceito de incidência e isenção, os limites à revogação de norma tributá...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a incidência dos honorários advocatícios no cumpriment...
Trata da violação da garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos dos magistrados e do...
Discorre sobre a possibilidade jurídica de incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas ...
A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros a...
Comentário ao Ap 0009251-09.2012.8.26.0071 do Tribunal de Justiça de São PauloDano moral – Indenizaç...
O presente estudo teve por objetivo analisar a incidência dos índices de Hassel e Farman de maturaç...
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.Este estudo pretende elucidar a...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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