Quilombos ou a afirmação da diversidade territorial no Brasil. Reflexão em torno da sustentabilidade rural e da ação coletiva territorializada

In 1988, after two decades of military regime, Brazil writes a new constitution in order to build a nation founded on democracy, multiculturalism and integration. In this framework, Quilombos are reborn. They are afro-descendant communities to whom is given, as a historical redemption, the collective tenure of their lands. Differentiated territories are tenured for specific populations on behalf of diversity. But can such a measure be sufficient to ensure the sustainability of these black rural communities? To answer this question, we focus on three case studies, three Quilombola communities (two in the Amazon, State of Pará and one in the Ribeira Valley, State of São Paulo) and we cross their features and trajectories, their structures and strategies. In this way, the aim is to observe the mechanisms of their sustainability, from a double point of view. A social point of view, first, that we assess by relying on Elinor Ostrom’s studies and her theory of Commons. But a territorial point of view too, that, we assume, completes the observation of social systems and their adaptation mechanisms and demonstrate the territorial stakes of the sustainability. Finally, the three case studies highlight that the “quilombolization” of the communities seems to partially fulfill its objectives, ensuring territorial and social guarantees, but still having some difficulties to last.En 1988, après deux décennies de régime militaire, le Brésil rédige une nouvelle constitution afin de bâtir une nation fondée sur la démocratie, le multiculturalisme et l’intégration. C’est dans ce cadre que (re)naissent les quilombos, communautés afro-descendantes auxquelles est accordée, en guise de réparation historique, la propriété collective de leurs terres. Sont ainsi démarqués des territoires différenciés pour des populations spécifiques au nom de la diversité. Mais une telle mesure peut-elle suffire à assurer la durabilité de ces communautés noires rurales ? Pour répondre à cette question, nous recourons à trois études de cas, trois communautés quilombolas (Amazonie, Etat du Pará pour deux d’entre elles et vallée du Ribeira, Etat de São Paulo) dont nous croisons les caractéristiques et les trajectoires, les structures et les stratégies. Il s’agit, de cette façon, d’observer les mécanismes de leur durabilité, à partir d’un double point de vue. Le point de vue social d’abord, que nous évaluons en nous appuyant sur les travaux d’Elinor Ostrom et sa théorie des biens communs. Mais aussi un point de vue territorial qui, nous le supposons, permet d’enrichir l’observation des systèmes sociaux et de leurs mécanisme d’adaptation et de démontrer les enjeux territoriaux de la durabilité elle-même. Finalement, l’étude de nos trois cas permet de mettre en évidence que la « quilombolisation » des communautés semble remplir partiellement ses objectifs, en assurant des garanties territoriales et sociales certes, mais en rencontrant quelques difficultés à les inscrire pleinement dans le temps long.Em 1988, após duas décadas de governo militar, o Brasil escreve uma nova constituição para construir uma nação fundada sobre a democracia, o multiculturalismo e a integração. É nesse marco que (re)nascem os quilombos, comunidades afrodescendentes as quais é concedida, como reparação histórica, a propriedade coletiva de suas terras. Assim são demarcados territórios diferenciados par populações específicas em nome da diversidade. Mas, será que tal medida poda ser suficiente para garantir a sustentabilidade dessas comunidades negras rurais? Para responder a esse pergunta, mobilizamos três estudos de caso, três comunidades quilombolas (da Amazônia, Estado do Pará e do vale do Ribeira, Estado de São Paulo) das quais cruzamos as características e as trajetórias, as estruturas e as estratégias. Trata-se, dessa forma, de observar os mecanismos de sua sustentabilidade, a partir de um duplo ponto de vista. O ponto de vista social primeiro, que avaliamos nos apoiando nos trabalhos de Elinor Ostrom e sua teoria dos bens comuns. Mas também um ponto de vista territorial que, assumimos, permite enriquecer a observação dos sistemas sociais e seus mecanismos de adaptação e de demonstrar os desafios territoriais da própria sustentabilidade. Finalmente, o estudo de nossos três casos permite evidenciar que a “quilombolização” das comunidades parece cumprir parcialmente seus objetivos, assegurando garantias territoriais e sociais, mas encontrando algumas dificuldades para inseri-las plenamente no tempo longo