Políticas públicas de desenvolvimento no território do Alto Sertão Sergipano : entre a governança e a sustentabilidade

Social vulnerability and poverty, present mainly in the Brazilian rural areas, originated from a style of development characterized by clearly biased urban concepts of land and income concentration have made family reproduction difficult, besides stimulating rural exodus. Such scenario has made the government rethink its rural development policies by adopting a territorial approach seen as a mechanism of social inclusion, i.e., more participative and better adapted to the local reality. However, the efficacy of the public territorial policies has been questioned, motivating us to carry out this work. The general objective is to analyze the territorial development policies under the perspective of governance and sustainability, as represented by the counselors of Territory of Alto Sertão Sergipano (TASS) and the families benefited by the Sustainable Rural Territorial Development Plan (PDTRS). Answers were sought to the following questions: Are the TASS development policies conceived as sustainable by the actors involved in function of their social representations? Have the governance practices turned into collective projects and environments for participation, thus contributing to a sustainable territorial development? Has the qualitative-quantitative survey applied the theory of social representations regarding the counselors and the benefited families, as well as regarding data collection tools such as bibliographic review, census and document registration, semi-structured interviews, life history, participative observation, and photographic records of everyday life? The results showed that there is a coherent link between the social representations of the participants regarding territorial sustainability and public policies and the empirical theoretical- conceptual basis. It was concluded that the governance of the TASS development policies, based onasymmetric relations and decision making processes has not favored the collective projects, being limited by their institutional fragility and distorted territorial views. Social cohesion should be increased and the mechanisms of identity and solidarity should be strengthened in the territory by means of a new organizational culture favoring public territorial policy sustainability.A situação de pobreza e vulnerabilidade social presente principalmente no espaço rural brasileiro, derivada do estilo de desenvolvimento, com nítido viés urbano e concentrador de terra e renda, tem dificultado a reprodução social das famílias, além de incentivar o êxodo rural. Este cenário levou o governo a refletir sobre suas políticas de desenvolvimento rural com a adoção da abordagem territorial, vista como um mecanismo de inclusão social, por pressupor uma questão mais participativa e mais adaptada à realidade local. Entretanto, tem sido questionada a efetividade das políticas públicas territoriais, o que incentivou a pesquisa em questão. O objetivo geral é analisar as políticas de desenvolvimento territorial na perspectiva de governança e da sustentabilidade, a partir das representações dos conselheiros do Território do Alto Sertão Sergipano (TASS) e das famílias beneficiárias do Plano de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável (PDTRS). Buscou-se responder aos seguintes questionamentos: as políticas de desenvolvimento do TASS são concebidas como sustentáveis pelos atores envolvidos, em função de suas representações sociais? As práticas de governança se materializam em projetos coletivos e espaços de participação e contribuem para o desenvolvimento territorial sustentável? A pesquisa de natureza quali-quantitativa fez uso da teoria das representações sociais, tanto dos conselheiros quanto das famílias beneficiadas, bem como dos seguintes instrumentos de coleta de dados: pesquisa bibliográfica, registro censitário e documental, entrevista semiestruturada, história de vida, observação participativa, além de registros fotográficos, que ilustram o cotidiano vivenciado. Os resultados mostraram uma coerência entre as representações sociais dos entrevistados sobre território, sustentabilidade e políticas públicas com o referencial teórico-conceitual e empírico. Conclui-se que o processo de governança das políticas de desenvolvimento do TASS, pautado em relações e processos decisórios assimétricos não tem priorizado os projetos coletivos, pela fragilidade institucional e pelas distorções da visão territorial. Sugerem-se a ampliação da coesão social e o fortalecimento aos mecanismos identitários e de solidariedade no território, por meio de uma nova cultura organizacional que possibilite a sustentabilidade das políticas públicas territoriais