Visando a solucionar a crise numérica do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45 criou oinstituto da repercussão geral do recurso extraordinário. A implementação desse instituto acarretouuma revolução na forma de prestação jurisdicional, vez que se possibilitou à Suprema Corte selecionaros casos que julgará, por meio do reconhecimento, ou não, de relevância econômica, social,política ou jurídica na tese recursal. Este artigo analisa o instituto da repercussão geral e os impactoscausados na jurisdição constitucional brasileira
A repercussão geral foi introduzida em nossa legislação por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito...
Visando a solucionar a crise numérica do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45 criou oinstituto ...
O presente trabalho visa analisar, sob a ótica da jurisprudência já formada do Supremo Tribunal Fede...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Durante anos o Supremo Tribunal Federal sofreu com o crescimento do número de recursos extraordinári...
O presente trabalho busca analisar o instituto da repercussão geral, requisito de admissibilidade do...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência que o instituto da repercussão geral exe...
A repercussão geral foi introduzida em nossa legislação por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito...
Visando a solucionar a crise numérica do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45 criou oinstituto ...
O presente trabalho visa analisar, sob a ótica da jurisprudência já formada do Supremo Tribunal Fede...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Durante anos o Supremo Tribunal Federal sofreu com o crescimento do número de recursos extraordinári...
O presente trabalho busca analisar o instituto da repercussão geral, requisito de admissibilidade do...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência que o instituto da repercussão geral exe...
A repercussão geral foi introduzida em nossa legislação por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004...
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