O presente trabalho visa analisar, sob a ótica da jurisprudência já formada do Supremo Tribunal Federal, o instituto da repercussão geral, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, pela Emenda Constitucional 45 de 2004, a conhecida Reforma do Poder Judiciário. Traça um roteiro do instituto para os profissionais do direito, atentando para os antecedentes históricos e trazendo à baila algumas controvérsias colocadas pela doutrina, na medida que nem mesmo o STF possui um entendimento assente sobre o assunto
Durante anos o Supremo Tribunal Federal sofreu com o crescimento do número de recursos extraordinári...
Este trabalho debate os principais elementos referentes à repercussão geral do recurso extraordinári...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós graduação do curso de Direito P...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Visando a solucionar a crise numérica do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45 criou oinstituto ...
O presente trabalho busca analisar o instituto da repercussão geral, requisito de admissibilidade do...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
O presente trabalho analisa o comportamento decisório do Supremo Tribunal Federal, sob o específico ...
O presente trabalho trás a discussão os principais elementos relativos à repercussão geral do recurs...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
Apresenta a sistemática aplicada aos recursos extraordinários, por meio da análise crítica do instit...
A repercussão geral foi introduzida em nossa legislação por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito...
Durante anos o Supremo Tribunal Federal sofreu com o crescimento do número de recursos extraordinári...
Este trabalho debate os principais elementos referentes à repercussão geral do recurso extraordinári...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós graduação do curso de Direito P...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Visando a solucionar a crise numérica do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45 criou oinstituto ...
O presente trabalho busca analisar o instituto da repercussão geral, requisito de admissibilidade do...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
O presente trabalho analisa o comportamento decisório do Supremo Tribunal Federal, sob o específico ...
O presente trabalho trás a discussão os principais elementos relativos à repercussão geral do recurs...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
Apresenta a sistemática aplicada aos recursos extraordinários, por meio da análise crítica do instit...
A repercussão geral foi introduzida em nossa legislação por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito...
Durante anos o Supremo Tribunal Federal sofreu com o crescimento do número de recursos extraordinári...
Este trabalho debate os principais elementos referentes à repercussão geral do recurso extraordinári...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós graduação do curso de Direito P...