Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.A pesquisa teve por fim desenvolver um estudo sobre o que poderá ser considerado para caracterizar a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários, atuando como técnica de filtragem, útil e necessária aos recursos extraordinários a serem julgados, de modo a contribuir para a superação da crise do Supremo Tribunal Federal.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esta pesquisa aborda a repercussão geral nos recursos extraordinários múltiplos que versem sobre idê...
A repercussão geral foi introduzida em nossa legislação por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004...
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós graduação do curso de Direito P...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
O presente trabalho trás a discussão os principais elementos relativos à repercussão geral do recurs...
Investiga a repercussão geral, suas hipóteses de reconhecimento e os procedimentos adotados no juízo...
Embora os princípios da Primazia pelo Julgamento do Mérito e o Princípio da Cooperação, positivados ...
O presente trabalho busca analisar o instituto da repercussão geral, requisito de admissibilidade do...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Esta pesquisa aborda a repercussão geral nos recursos extraordinários múltiplos que versem sobre idê...
A repercussão geral foi introduzida em nossa legislação por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004...
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós graduação do curso de Direito P...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
O presente trabalho trás a discussão os principais elementos relativos à repercussão geral do recurs...
Investiga a repercussão geral, suas hipóteses de reconhecimento e os procedimentos adotados no juízo...
Embora os princípios da Primazia pelo Julgamento do Mérito e o Princípio da Cooperação, positivados ...
O presente trabalho busca analisar o instituto da repercussão geral, requisito de admissibilidade do...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Esta pesquisa aborda a repercussão geral nos recursos extraordinários múltiplos que versem sobre idê...
A repercussão geral foi introduzida em nossa legislação por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004...
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...