Um olhar sobre a criminalização feminina e sua reprodução no tempo

The present work proposes an analysis regarding the process of female criminalization over time, with emphasis on models of male domination intensified in Western societies from the XIII century, adopting as main theoretical reference the works "Sin and Fear: The Emergence of the Western Guilt Culture, 13Th-18th Centuries", from Delumeau (1989) and “The Criminal Question” from Zaffaroni (2013) demonstrating that the inferiority of women is inherent in punitive discourses, which, in turn, are aimed at maintaining the hierarchical structures of power, markedly machismo and patriarchalism. Given the historical panorama, a relationship was made between the processes of settlement of women and the vertiginous increase of female incarceration in Brazil in the last decades, which was mainly due to crimes related to narcotic trade. Therefore, criminal policies as well as the legislative dispositions currently aimed at combating crimes of this nature were analyzed under the perspective of criminal policies. In addition, the structural deficiencies of the Brazilian penitentiaries have been exposed, which are notably not prepared to receive the women and to meet their needs, since they were made by and for men. Afterwards, the profile of women incarcerated in Brazil was drawn, demonstrating that the most socially stigmatized groups are also the most vulnerable to the selective application of criminal law. Finally, the present researcher, using the method of participant observation, was inserted in the project of academic extension "Women, despite the jail", promoted by the Federal University of Juiz de Fora, to better understand the reality of women prisoners in the region of Juiz de Fora, and the most relevant aspects of the existential conditions of women deprived of their freedom in Professor Ariosvaldo Campos Pires Penitentiary, located in the city of Juiz de Fora/MG.O presente trabalho propõe uma análise acerca do processo de criminalização feminina ao longo de tempo, com ênfase nos modelos de dominação masculina intensificados nas sociedades ocidentais a partir do século XIII, tendo como principal referencial teórico as obras “História do medo no Ocidente”, de Delumeau (1989) e “A questão criminal”, de Zaffaroni (2013), demonstrando-se que a inferiorização da mulher é inerente aos discursos punitivos, que, por sua vez, se propõem à manutenção das estruturas hierárquicas de poder, marcadamente machistas e patriarcais. Dado o panorama histórico, foi feita uma relação entre os processos de assujeitamento das mulheres e o aumento vertiginoso do encarceramento feminino no Brasil nas últimas décadas, que se deu principalmente por delitos relacionados ao tráfico de drogas. Para tanto, foram analisadas, sob a perspectiva da Criminologia Crítica, as políticas criminais bem como as disposições legislativas atualmente destinadas ao combate de delitos dessa natureza e seus reflexos. Além disso, foram expostas as deficiências estruturais e assistenciais das penitenciárias brasileiras, que notadamente não estão preparadas para receber as mulheres e atender as suas necessidades, uma vez que foram feitas por e para homens. Posteriormente foi traçado o perfil das mulheres encarceradas no Brasil, demonstrando-se que os grupos mais estigmatizados socialmente são também os mais vulneráveis à aplicação seletiva do direito penal. Por fim, a presente pesquisadora, utilizando-se do método da observação participante, se inseriu no projeto de extensão acadêmica “Mulheres, apesar do cárcere”, promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora, para conhecer a realidade das mulheres presas na comarca de Juiz de Fora, sendo relatados, neste trabalho, os aspectos mais relevantes acerca das condições existenciais das mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, localizada na cidade de Juiz de Fora/MG