Gênero e criminalidade: o protagonismo feminino às avessas?

This article is about gender and female crime. In general, the concept of gender is linked to the social construction of being a man and being a woman, attributing specific characteristics and roles to them, in an attempt to escape the biological determinisms associated with the terms sex and sexual difference. It can be said that the aspects involving the phenomenon of female criminality are more complex than those related to men, not only because they commit less crimes, but because the reduced number implies greater difficulties in research. Thus, the study aims to discuss the phenomenon of female criminality as an element that permeates the issue of gender. To support the discussion, the works of: Scott (1995); Camacho (1997); Saffioti (1994); Almeida (2003). The bibliographic review was used as a methodological path, as well as the hypothetical-deductive method, which is based on the perception and theoretical deepening of a given problem. The preliminary conclusion reveals the need to address gender issues, without neglecting aspects such as criminality in which many women are directly involved, leaving them in an even more vulnerable situation, since they are made invisible by the State regarding the treatment that is given for the legitimation of authoritarian security policies and for the control of the impoverished masses.Este artigo versa sobre a questão de gênero e a criminalidade feminina. De um modo geral, o conceito de gênero vincula-se à construção social do ser homem e ser mulher, atribuindo aos mesmos, características e papéis específicos, numa tentativa de escapar dos determinismos biológicos associados aos termos sexo e diferença sexual. As pesquisas mostram que os aspectos que envolvem o fenômeno da criminalidade feminina são mais complexos do que os relacionados aos homens, não somente porque elas cometem menos crimes, mas pelo fato de que o número reduzido implica em maiores dificuldades para pesquisar. Quanto à questão da punição, observa-se que esta possui estreita relação com a questão de gênero, ou seja, algumas penas são direcionadas exclusivamente às mulheres. Este estudo pautou-se nas obras de autores como: Scott (1995); Camacho (1997); Saffioti; Almeida (2003). Utilizou-se da revisão bibliográfica como caminho metodológico, bem como o método hipotético-dedutivo, o qual toma por base a percepção e o aprofundamento teórico de um determinado problema. A conclusão preliminar do estudo revela a necessidade de abordar as questões de gênero, sem deixar de fora aspectos como a criminalidade em que muitas mulheres estão diretamente envolvidas, deixando-as numa situação ainda mais vulnerável, uma vez que são invisibilizadas pelo Estado no tocante ao tratamento que é dispensado para a legitimação das políticas de segurança autoritárias e para o controle das massas empobrecidas