Direito e religião: uma análise do âmbito de incidência das liberdades de pensamento, de expressão e da liberdade religiosa

The present work aims to apprize the relation between Law, with regard to freedoms. The purpose is to analyze how the Brazilian Law deals with the problem of the use of religious elements in a blasphemous context, asking about the scope of the incidence of expressive activity when confronted by the pretension to defend the idea of sacredness that these same elements represent within a religious context. From freedom of thought are derived others around which the discussion will revolve, focusing on freedom of speech and freedom of religion. In the light of the doctrine of Bodo Pieroth and Bernhard Schlink will be analyzed how the violations of these freedoms can be configured, using for that purpose the criterion of control in three phases (Drei-Schritt-Prüfung). During the development of the analysis concrete examples will be identified in which the expressive blasphemous activity has generated effects in the judicial sphere that will serve as the basis for the analysis of freedoms in general. In this context, we seek to foresee, on the basis of doctrinal and jurisprudential understandings, a solution to the clash - increasingly frequent - between the numerous forms of expressive activity and religious offense, in order to prioritize the plurality of ideas to the detriment of fence to sacrilege.O presente trabalho aprecia a relação entre Direito e religião, no tocante às liberdades. O propósito é analisar como o Direito brasileiro trata da questão do uso de elementos religiosos em um contexto blasfemo, perquirindo sobre o alcance do âmbito de incidência da atividade expressiva quando confrontada pela pretensão de defesa da ideia de sacralidade que esses mesmos elementos representam dentro de um contexto religioso. Da liberdade de pensamento derivam-se outras em torno das quais a discussão irá girar, com enfoque nas liberdades de expressão e religiosa. À luz da doutrina de Bodo Pieroth e Bernhard Schlink será analisado como as violações a essas liberdades podem se configurar, utilizando para esse fim o critério de controle em três fases (Drei-Schritt-Prüfung). Durante o desenvolvimento da análise serão identificados exemplos concretos em que a atividade expressiva blasfema gerou efeitos na esfera judiciária que servirão de base para a análise das liberdades em geral. Assim, busca-se antever, com base nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, uma solução para o embate – cada vez mais frequente – entre as inúmeras formas de atividade expressiva e a ofensa religiosa, de forma a priorizar a pluralidade de ideias em detrimento da vedação ao sacrilégio