A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso

O objetivo deste trabalho é, primeiramente, apresentar os diversos casos em que se verifica uma aparente disputa entre o princípio constitucional da liberdade de expressão e o princípio da liberdade religiosa. Dessa forma, foram escolhidos três casos para serem analisados, que reverberaram na esfera pública recentemente, e sobre os quais muito se ponderou sobre os limites da liberdade de expressão. Em um segundo momento, serão apresentadas os pressupostos normativos e argumentativos para qualquer debate que envolva religião na esfera pública. Serão discutidos os conceitos de Estado Laico, assim como o modo como a razão religiosa poderia ser assimilada comunicativamente na esfera pública. Depois de apresentados tais pressupostos argumentativos, serão analisados os casos e a resposta institucional apresentada para eles. De posse desses dados, se passará à análise sobre a possibilidade de proibição de determinadas formas de paródia e ridicularização de símbolos religiosos. ____________________________________________________________________________ ABSTRACTThe main objective of this essay is to, primarily, introduce several cases in which it is possible to verify an apparent dispute between the constitutional right to freedom of speech and the right to religious freedom. That way, three cases that have recently echoed in the public sphere and over which much has been said on the limits of the freedom of speech were chosen to be analysed. Secondly, the normative and argumentative presuppositions required for any debate involving religion in the public sphere shall be addressed. The concepts of Secular State will be discussed, as well as the mode through which religious rationality may be communicatively absorbed in the public sphere. After that, the cases shall be analysed, along with the institutional response adopted towards them. On the possession of such information, the possibility of prohibition of some forms of parody and ridicule of religious symbols will be addressed