O pós-positivismo apresenta-se, no Direito, como a superação da objetividade científica querida pelos positivistas, os quais tinham como princípio norteador a estrita legalidade; conseqüentemente a interpretação jurídica restringia-se à subsunção dos fatos à norma, atribuía ao juiz a mera função de “boca da lei”, apenas revelando a vontade do legislador, sem qualquer contribuição criativa. O Positivismo, por ter rompido com a moral, não realizava qualquer discussão sobre a legitimidade do Direito e sobre a Justiça, demonstrando-se indiferente a quaisquer valores éticos
O Direito deve ser conhecido desde seus primórdios para entendermos sua sistemática atual. Somente t...
A partir da enunciação do esgotamento do paradigma positivista no âmbito da definição dos critérios ...
O trabalho foi estruturalmente composto para estabelecer comparações, a partir dos postulados positi...
O presente trabalho tem como objetivo precípuo a investigação, através de um estudo bibliográfico, d...
O trabalho exposto visa reverenciar o pós-positivismo como justificação da Teoria do Direito Contemp...
A idéia com esse ensaio foi mostrar a natural afinidade do ceticismo filosófico com o positivismo le...
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
O positivismo da Teoria Pura do Direito foi excessivamente ortodoxo, com referência ao distanciament...
A evolução do positivismo jurídico que focava a lei como o discurso legitimador do Direito para o pó...
O que queremos dizer quando dizemos que um indivÃduo A tem direito a X? O artigo discute esta quest...
O presente artigo analisa a positivação do Direito à Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro, a part...
Lançamos aqui rápido, porém percuciente, olhar sobre o positivismo jurídico enquanto corrente teóric...
Pretende-se, neste ensaio, abordar os fundamentos filosóficos dos direitos humanos no Ocidente enqua...
O presente estudo trata do direito à saúde como um direito fundamental da pessoa humana, levando em ...
Em linhas gerais, o positivismo jurídico restringiu o conceito de direito à norma produzida pelo Est...
O Direito deve ser conhecido desde seus primórdios para entendermos sua sistemática atual. Somente t...
A partir da enunciação do esgotamento do paradigma positivista no âmbito da definição dos critérios ...
O trabalho foi estruturalmente composto para estabelecer comparações, a partir dos postulados positi...
O presente trabalho tem como objetivo precípuo a investigação, através de um estudo bibliográfico, d...
O trabalho exposto visa reverenciar o pós-positivismo como justificação da Teoria do Direito Contemp...
A idéia com esse ensaio foi mostrar a natural afinidade do ceticismo filosófico com o positivismo le...
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
O positivismo da Teoria Pura do Direito foi excessivamente ortodoxo, com referência ao distanciament...
A evolução do positivismo jurídico que focava a lei como o discurso legitimador do Direito para o pó...
O que queremos dizer quando dizemos que um indivÃduo A tem direito a X? O artigo discute esta quest...
O presente artigo analisa a positivação do Direito à Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro, a part...
Lançamos aqui rápido, porém percuciente, olhar sobre o positivismo jurídico enquanto corrente teóric...
Pretende-se, neste ensaio, abordar os fundamentos filosóficos dos direitos humanos no Ocidente enqua...
O presente estudo trata do direito à saúde como um direito fundamental da pessoa humana, levando em ...
Em linhas gerais, o positivismo jurídico restringiu o conceito de direito à norma produzida pelo Est...
O Direito deve ser conhecido desde seus primórdios para entendermos sua sistemática atual. Somente t...
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