A evolução do positivismo jurídico que focava a lei como o discurso legitimador do Direito para o pós-positivismo representou uma mudança de paradigma uma vez que neste modelo os princípios surgem com força normativa, neste diapasão, destaca-se a dignidade da pessoa humana como o novo discurso legitimador do Direito. Em total harmonia com os valores sociais destaca-se o princípio da dignidade da pessoa humana como norma princípio voltada para a proteção da pessoa no contexto social e jurídico. O avanço no campo filosófico do positivismo para o pós- positivismo e sua influência na visão da dignidade da pessoa humana como centro legitimador do Direito representam o cerne deste estudo que tem como principal aspecto a demonstração desta mudança...
A segunda guerra mundial deu início à fase pós-positivista do direito moderno, o atual período coloc...
O presente artigo objetiva contextualizar a história do envelhecimento humano desde as sociedades pr...
A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da s...
O pós-positivismo oferece um paradigma metodológico mais compatível com o funcionamento dos sistemas...
Tem sido notório as observâncias e críticas mais ferrenhas às decisões dos tribunais e do STF na era...
O presente trabalho tem como objetivo precípuo a investigação, através de um estudo bibliográfico, d...
O pós-positivismo apresenta-se, no Direito, como a superação da objetividade científica querida pelo...
O termo dignidade evoluiu através dos tempos, sendo atualmente, fundamento internacional e meta da h...
Devido aos desrespeitos à dignidade da pessoa que ocorrem frequentemente contra refugiados, mulheres...
O conceito de dignidade humana tem uma posição de destaque na teoria dos direitos humanos e fundamen...
Lançamos aqui rápido, porém percuciente, olhar sobre o positivismo jurídico enquanto corrente teóric...
O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma...
A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da s...
O trabalho exposto visa reverenciar o pós-positivismo como justificação da Teoria do Direito Contemp...
O trabalho exposto visa reverenciar o pós-positivismo como justificação da Teoria do Direito Contemp...
A segunda guerra mundial deu início à fase pós-positivista do direito moderno, o atual período coloc...
O presente artigo objetiva contextualizar a história do envelhecimento humano desde as sociedades pr...
A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da s...
O pós-positivismo oferece um paradigma metodológico mais compatível com o funcionamento dos sistemas...
Tem sido notório as observâncias e críticas mais ferrenhas às decisões dos tribunais e do STF na era...
O presente trabalho tem como objetivo precípuo a investigação, através de um estudo bibliográfico, d...
O pós-positivismo apresenta-se, no Direito, como a superação da objetividade científica querida pelo...
O termo dignidade evoluiu através dos tempos, sendo atualmente, fundamento internacional e meta da h...
Devido aos desrespeitos à dignidade da pessoa que ocorrem frequentemente contra refugiados, mulheres...
O conceito de dignidade humana tem uma posição de destaque na teoria dos direitos humanos e fundamen...
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O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma...
A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da s...
O trabalho exposto visa reverenciar o pós-positivismo como justificação da Teoria do Direito Contemp...
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A segunda guerra mundial deu início à fase pós-positivista do direito moderno, o atual período coloc...
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