O que queremos dizer quando dizemos que um indivÃduo A tem direito a X? O artigo discute esta questão esclarecendo os fundamentos dos direitos (em particular, mas não só, dos direitos humanos) e a importância e o papel das pretensões de direito na avaliação normativa da ação polÃtica. O argumento é o de que esse esforço de esclarecimento é necessário à utilização eficaz da linguagem dos direitos. E oferece recursos suficientes para rejeitar três tipos de objeção muitas vezes feitas à noção de direitos humanos: a de que não é universalizável; a de individualismo moral; e a que sustenta que a avaliação da ação polÃtica, de teor conseqüencial, não comporta o recurso a princÃpios, tais como esses direitos acim...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
O futuro do Brasil será definido pela igualdade das pessoas, sem acepção de sexo ou cor, pelo respei...
O presente estudo trata do direito à saúde como um direito fundamental da pessoa humana, levando em ...
Em desenvolvimentos recentes em filosofia política e legal, há uma tendência de endossar listas mini...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...
O texto se desenvolve na direção de analisar as primeiras lições em teoria do direito, aprofundando,...
Em desenvolvimentos recentes em filosofia política e legal, há uma tendência de endossar listas mini...
O presente artigo aborda o papel do indivíduo nos programas de fundamentação dos direitos humanos, b...
O pós-positivismo apresenta-se, no Direito, como a superação da objetividade científica querida pelo...
Haverá decisão de política internacional que não comporte uma dimensão ética? - é a pergunta essenci...
O respectivo manuscrito retrata o meio ambiente no viés de um direito humano fundamental exigível co...
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de fun...
A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Contudo, diante da crise quant...
O presente artigo tem por tema “O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradi...
Este artigo traz reflexões sobre a temática de Direitos Humanos relacionada a soberania, em especial...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
O futuro do Brasil será definido pela igualdade das pessoas, sem acepção de sexo ou cor, pelo respei...
O presente estudo trata do direito à saúde como um direito fundamental da pessoa humana, levando em ...
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