DIREITOS HUMANOS COMO RECONSTRUÇÃO DO DIREITO NATURAL SOBRE O POSITIVISMO? VELHOS PROBLEMAS E VELHAS SOLUÇÕES

O presente trabalho tem como objetivo precípuo a investigação, através de um estudo bibliográfico, de um velho problema e como a comunidade jurídica está introduzindo uma “nova” solução para essa discussão entre o Direito Natural e Direito Positivo. A nova cruzada, que é a dos Direitos Humanos, tem sido utilizada não só para dar uma nova roupagem ao Direito Natural, mas também para conseguir resgatar os mesmos problemas de ordem subjetiva se utilizando, para tanto, apenas de novos rótulos e que já foram superadas pelo positivismo jurídico