Trabalhadores com contratos flexíveis na RMPA: elevado crescimento em condições de inserção precárias no período 1992-2008

Considering the changes at work that took place in Brazil, particularly since the 1990, and the spread of precarious forms of work associated to that process, this article aims at analyzing the segment of workers with flexible forms of contract (which includes, basically, non-standard wage employees, self employed that works for one enterprise and subcontracted workers), pointing out its characteristics and evolution during the 1992-2008 period. The importance of the study relies on the fact that this group of workers has presented the worse labor conditions as well as the higher increase in the labor market, in comparison with other groups of workers (standard employment and informal sector). The study is based on data from the Employment and Unemployment Research of the Porto Alegre Metropolitan Area (PED-RMPA). The analysis shows, firstly, that this segment of workers was the only one that experienced an increase in the total labor force, in relative terms (from 9.9% to 16.5%, during the period). Secondly, this group of workers presented the following characteristics, in comparison with other groups: the higher instability in the occupation, the lowest average income and the lowest social protection at work. Based on these results I emphasize that labor market policies should associate work and social inclusion in order to reverse the increase of precariousness that was produced by the recent changes in the work place. Key-words: labor market, flexible work, precarious work, sociology of workTendo-se presente as mudanças no âmbito do trabalho, notadamente a partir dos anos 90, e a precarização das inserções ocupacionais daí decorrente, o artigo tem por objetivo analisar o segmento de trabalhadores com contratação flexibilizada – inclui basicamente assalariados sem carteira de trabalho assinada, autônomos que trabalham para uma empresa e trabalhadores terceirizados –, cujo estudo se impõe dado que esse grupo vem apresentando as condições de trabalho mais adversas e registrou o maior crescimento comparativamente a outros segmentos (inserção padrão/protegidos e informal). Discute-se a operacionalização desse segmento e analisam-se suas características e evolução, tendo por referência a Região Metropolitana de Porto Alegre e utilizando-se dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA) para o período 1992-2008. Conclui-se, ainda, que esse segmento de trabalhadores, além de ter sido o único a aumentar sua participação no conjunto da força de trabalho, no período, passando de 9,9% para 16,5% do total de ocupados, estava praticamente excluído do sistema de proteção social, detinha a mais elevada rotatividade e auferia os rendimentos médios mais baixos. Face a essa realidade impõe-se uma reflexão sobre a necessidade de políticas públicas voltadas a estes trabalhadores, no sentido de associar trabalho e inclusão social. Palavras-chave: flexibilização do trabalho, mercado de trabalho metropolitano, precarização do trabalho