O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde a célebre polêmica sobre o antagonismo entre democracia e constitucionalismo, passando pelos paradoxos da formalização excessiva do direito constitucional, o direito político por excelência. O método exclusivamente jurídico do direito público vai ser posto em xeque no debate da República de Weimar pela nova Teoria da Constituição, que busca incluir o político na análise constitucional. No segundo pós-guerra, o debate se dará entre as teorias materiais e processuais da constituição, buscando dirigir ou excluir a política da Constituição. Tendência esta de exclusão que chega ao ápice com os tribunais constitucionais e o esvaziamento do debate ...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
This article seeks to show that a significant part of the contemporary literature generally classifi...
The present dissertation analyzes some of the internal tensions in our current constitutional democr...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
Explora a relação entre constitucionalismo e política. Apresenta a essência do constitucionalismo co...
A adoção de uma nova Constituição favoreceu a legitimidade de categorias de “intérpretes autorizados...
This article aims to analyze to what extent the constitutional reforms imply stability or instabilit...
Decisões de governo e normas constitucionais têm estatuto e significado distintos. Enquanto as prime...
What is the legitimacy of the constitutional judge when it annuls a law approved by the representati...
Este discurso parlamentar elabora uma análise histórico-sociológica das condições econômicas, políti...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. P...
The article explores the issue of informal constitutional change and its relation to the defense of ...
O objetivo deste artigo é entender como o Acoplamento do Direito e da Política é produzido por meio ...
Direito é, certamente, diferente da política, embora a linha divisória entre ambos nem sempre seja n...
The article traces the difference between the Constitution and decision-making processes regarding c...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
This article seeks to show that a significant part of the contemporary literature generally classifi...
The present dissertation analyzes some of the internal tensions in our current constitutional democr...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
Explora a relação entre constitucionalismo e política. Apresenta a essência do constitucionalismo co...
A adoção de uma nova Constituição favoreceu a legitimidade de categorias de “intérpretes autorizados...
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What is the legitimacy of the constitutional judge when it annuls a law approved by the representati...
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Direito é, certamente, diferente da política, embora a linha divisória entre ambos nem sempre seja n...
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