Explora a relação entre constitucionalismo e política. Apresenta a essência do constitucionalismo como submissão da política à lei. Caracteriza o direito constitucional como uma fraqueza específica: seus destinatários são os mais altos poderes do Estado; sendo os tribunais constitucionais uma resposta a esta fraqueza. Aponta a essência do julgamento constitucional como essencial para fazer cumprir a lei constitucional em relação ao governo. Afirma que o sucesso dessa solução depende da independência dos tribunais constitucionais da política, por um lado, e da distinção entre interpretação constitucional e emenda constitucional e o respeito a essa fronteira pelos juízes, por outro
CAPESA presente dissertação tem por escopo a análise do desenvolvimento dos Poderes estatais ao long...
O presente estudo tem por objetivo investigar a legitimidade do controle judicial de constitucionali...
The present work intends to study, in the context of the constitutionalism, which was and which is t...
Direito é, certamente, diferente da política, embora a linha divisória entre ambos nem sempre seja n...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
Constitutions arose as a proper tool to establish and legitimize the government bound to the soverei...
Guardian of the Constitution, the constitutional jurisdiction in its decisions necessarily enters in...
The article traces the difference between the Constitution and decision-making processes regarding c...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoCom maior frequência do que hav...
The Parliament sovereignty, in its 18th and 19th century model, has been substituted by the constitu...
Resumo: O artigo delineia a diferença entre a Constituição e os processos decisórios a respeito da i...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoO presente trabalho objetivou c...
The contributions made in 20th century constitutionalism were of great relevance for the theory of l...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
La Constitución de la República Federal del Brasil de 1988 estableció un conjunto de competencias pr...
CAPESA presente dissertação tem por escopo a análise do desenvolvimento dos Poderes estatais ao long...
O presente estudo tem por objetivo investigar a legitimidade do controle judicial de constitucionali...
The present work intends to study, in the context of the constitutionalism, which was and which is t...
Direito é, certamente, diferente da política, embora a linha divisória entre ambos nem sempre seja n...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
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Guardian of the Constitution, the constitutional jurisdiction in its decisions necessarily enters in...
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Resumo: O artigo delineia a diferença entre a Constituição e os processos decisórios a respeito da i...
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