THE CONSTITUTIONS IN TIMES OF SOCIAL TRANSFORMATIONS: THE COOPERATION BETWEEN LAW AND POLITICS

O objetivo deste artigo é entender como o Acoplamento do Direito e da Política é produzido por meio das Constituições. Tem como marco a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos aplicados ao Direito (TSAD). Partindo de uma observação sociológica, verifica-se que a validação da Lei ocorre internamente, permitindo o reconhecimento do legal pelo código constitucional / inconstitucional. Nesse sentido, as Constituições fazem tal filtro, isto é, permitem as Constituições e "constituem" em acoplamentos estruturais de Direito e Política baseados em processos comunicativos que ocorrem entre sistemas funcionalmente diferenciados. Esses processos representam, para o sistema jurídico, a tradução das comunicações existentes entre o sistema social e o sistema político. Eles também são apresentados como uma diretriz de uma demarcação de poder e sua legitimidade. A pesquisa, apoiada pelo trabalho de Niklas Luhmann, é dividida em três partes. Inicialmente, é apresentado o referencial teórico escolhido e o ponto de observação dos fenômenos. Em um segundo momento, a ideia de acoplamento estrutural do TSAD é explicada. Finalmente, discute-se a relação entre o sistema de política e o direito através das Constituições.