Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrática. Contudo, o texto constitucional não seria capaz de oferecer as condições necessárias à estabilidade governamental. A concretização de uma política de governo exigirá a reforma da Constituição, bem como uma jurisprudência constitucional uniforme; a Justiça Constitucional encontra-se, desse modo, no centro do debate político democrático. A tensão existente entre a vontade política do Governo e a vontade da Constituição somente poderia ser equilibrada pelo Judiciário, cuja instituição estaria vivenciando uma crise de legitimidade, organização e procedimento.Political actors find the institutional boundaries for democratic politics in the Co...
O artigo tem três objetivos centrais: investigar a ascensão institucional do Judiciário nos últimos ...
What is the legitimacy of the constitutional judge when it annuls a law approved by the representati...
The implementation of the “priority preliminary rulings on the issue of constitutionality” definitel...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
In a stable democracy, law occupies a central role in the organization of institutional engineering,...
This article aims to analyze to what extent the constitutional reforms imply stability or instabilit...
As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vo...
Com a expansão da jurisdição constitucional e do fenômeno da judicialização da política, o Poder Jud...
O Constitucionalismo Político perde, a cada dia, espaço para o Poder Judiciário, fator este verifica...
O objetivo deste artigo é entender como o Acoplamento do Direito e da Política é produzido por meio ...
A compreensão do Estado, dos direitos fundamentais e da Constituição comunga uma história evolutiva ...
A adoção de uma nova Constituição favoreceu a legitimidade de categorias de “intérpretes autorizados...
Resumo: O artigo delineia a diferença entre a Constituição e os processos decisórios a respeito da i...
The article explores the issue of informal constitutional change and its relation to the defense of ...
O artigo tem três objetivos centrais: investigar a ascensão institucional do Judiciário nos últimos ...
What is the legitimacy of the constitutional judge when it annuls a law approved by the representati...
The implementation of the “priority preliminary rulings on the issue of constitutionality” definitel...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
In a stable democracy, law occupies a central role in the organization of institutional engineering,...
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As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vo...
Com a expansão da jurisdição constitucional e do fenômeno da judicialização da política, o Poder Jud...
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A compreensão do Estado, dos direitos fundamentais e da Constituição comunga uma história evolutiva ...
A adoção de uma nova Constituição favoreceu a legitimidade de categorias de “intérpretes autorizados...
Resumo: O artigo delineia a diferença entre a Constituição e os processos decisórios a respeito da i...
The article explores the issue of informal constitutional change and its relation to the defense of ...
O artigo tem três objetivos centrais: investigar a ascensão institucional do Judiciário nos últimos ...
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