ASPECTOS NEGLIGENCIADOS EM ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Neighborhood Impact Study was created and has been used in Brazil to establishment, evaluation and analysis of urban impacts due to new urban occupations. Its propositions and development could permit city governments to analyze the proposed occupation and discuss its construction or installation permission and corrective actions to minimize its impacts. However, practical results, commonly expressed in Neighborhood Impact Reports, have showed some deficiencies in impacts identification and evaluation, reducing the efficacy of these reports. Based on Neighborhood Impact Study history, technical fundamentals and lawful aspects, this article intends to identify reasons of those deficiencies and propose alternatives for increase neighborhood impact studies efficacy. Key-words: neighborhood impact, urban impacts, environmental laws.O Estudo de Impacto de Vizinhança surgiu como instrumento para identificação, avaliação e análise de impactos ocorridos no meio urbano devidos a novas propostas de ocupação urbana. Seu desenvolvimento deveria proporcionar ao poder público a possibilidade de analisar o empreendimento em questão, discutir seu licenciamento e as medidas mitigadoras e compensatórias a serem aplicadas. No entanto, a experiência tem mostrado que os resultados, na forma de estudos de impacto de vizinhança, têm apresentado deficiências tanto no campo da identificação dos impactos, como na sua avaliação, o que reduz a eficácia dos mesmos. Nesse artigo tais deficiências são discutidas, à luz da história, dos fundamentos, dos aspectos legais que regem os EIV, buscando-se apontar as razões para tais deficiências e propor alternativas que tornem mais eficazes os estudos de impacto de vizinhança. Palavras-chave: impacto de vizinhança, impactos urbanos, legislação ambiental