Determinantes do nível de disclosure de ativos intangíveis em empresas brasileiras

Considering the particular characteristics of intangible assets accounting, in 2008 the Pronouncements Accounting Committee (CPC) deemed it necessary to set forth procedures for disclosure of such elements. However, it is considered that even obliged to meet the standards, companies avail themselves the discretion with regard to disclosure practices. There may be possible economic incentives that determine a higher level of disclosure. Thus, the objective was to analyze whether there is an association between the disclosure of information about intangible assets and characteristics of companies listed in BM&FBovespa. For this, the notes to the financial statements of 125 standardized non-financial companies from the year 2009 were analyzed. Adopting metrics developed from the provisions contained in the CPC 04, disclosure practices of these companies related to intangible assets were raised. We performed a correspondence analysis and applied tests of differences between means. The study indicated Antuthat the classes of intangible assets, the carrying value and the depreciated value, as well as the methods and useful lives are the most frequently items reported by companies. It is indicative of a positive association between the profit attribute and disclosure of intangible assets but the study was not conclusive. It was found that in companies listed in Novo Mercado the disclosure practices were not greater when compared with companies of the other two levels of BM&FBovespa corporate governance.Key words: economic characteristics, intangible assets, disclosure.Diante das peculiaridades contábeis dos ativos intangíveis, em 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) entendeu necessário disciplinar os procedimentos de divulgação para tais elementos. Entretanto, considera-se que, mesmo obrigadas a cumprir esse normativo, as empresas valem-se da discricionariedade no tocante às práticas de disclosure, podendo haver incentivos econômicos que determinem um maior nível de divulgação. Deste modo, objetivouse verificar se há associação entre a divulgação de informações acerca dos ativos intangíveis e as características das companhias listadas na BM&FBovespa. Para tanto, foram analisadas as notas explicativas das demonstrações contábeis padronizadas de 125 empresas não financeiras, referentes ao exercício de 2009. Adotando-se métrica desenvolvida a partir dos dispositivos contidos no CPC 04, foram levantadas as práticas de divulgação dessas companhias relativas aos ativos intangíveis. Foi realizada a Análise de Correspondência e aplicados testes de diferenças entre médias. O estudo possibilitou constatar que as classes dos ativos intangíveis, o valor contábil e o valor amortizado, bem como os métodos e as vidas úteis são os elementos mais frequentemente divulgados pelas companhias. Verificou-se indicativo de associação positiva entre o atributo lucro e o disclosure de ativos intangíveis, mas o estudo não foi conclusivo. Constatou-se que, nas empresas listadas no Novo Mercado, não foi maior a observância das práticas de divulgação quando comparadas com as companhias dos outros dois níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBovespa.Palavras-chave: características econômicas, ativos intangíveis, disclosure