Análise do desempenho da arrecadação do ICMS dos estados brasileiros tendo em vista fatores nacionais, estaduais e idiossincráticos

This paper aimed to analyze the collecting performance of the ICMS tax in the Brazilian states during the period between 1997 and April 2019, by researching three factors that influence the collecting result. The first factor, which is common to all states, is called The National Force and affects the primary, secondary and tertiary sectors of all analyzed states. The second factor is The State Force, which affects the sectors of a specific state. The third factor is called The Idiosyncratic Force, which affects one specific sector in one specific state. Which states are the most susceptible to these forces and which states are the most unaffected? Were the results of the tax revenue better-explained by national influences or regional alterations or maybe, idiosyncratic factors? We sought to answer these questions by using the Bayesian Dynamic Latent Class-model approach, as well as the data augmentation techniques recommended by Neely and Rapach (2011) and Kose, Otrok and Whiteman (2003, 2008), which measures the degree of influence of state phenomena and national phenomena on tax revenue in each sector. In order to achieve that, we calculated the contributions made by the national factor, by the state factor, and by the idiosyncratic factor, for the total variability of ICMS-collecting, by means of the collecting-variance decomposition. The results showed that that when we check the complete period of analysis, the Idiosyncratic Force, i.e., the sector’s own features and the state’s features is the force that influences the collecting performance. However, when the total period of analysis is subdivided into two smaller periods, namely from 1997 to 2007 and from 2008 until the end of the period, the Idiosyncratic Force decreases, while the National Force increases considerably, which negatively influenced the collecting result. States with the biggest economic significance were the most affected. That means, the tax-collecting performance in states is highly susceptible to macroeconomic effects such as high inflation, high interest rates, exchange imbalances, high unemployment rate, and so forth.O presente trabalho objetivou analisar o desempenho da arrecadação do ICMS dos estados da federação brasileira no período de 1997 a abril de 2019, por meio da investigação de três fatores que influenciam o resultado da arrecadação. O primeiro, que é comum a todos os estados, é chamado de Força Nacional e afeta os setores primário, secundário e terciário de todos os entes sob análise; o segundo fator, chamado de Força Estadual, afeta os setores de um estado específico e o terceiro fator que é a Força Idiossincrática afeta apenas um setor específico de um estado específico. Quais os estados mais suscetíveis a essas forças e quais os estados mais independentes? O resultado da arrecadação foi explicado com maior ênfase por influências em âmbito nacional, por alterações em nível regional ou por fatores idiossincráticos? Assim, por meio da abordagem do modelo de fatores dinâmicos latentes bayesianos, com a utilização das técnicas de aumento de dados seguindo Neely e Rapach (2011) e Kose, Otrok e Whiteman (2003, 2008), que permite mensurar o grau de influência de fenômenos nacionais e estaduais sobre a arrecadação de cada setor, buscou-se responder a essas indagações. Para isso, calculou-se a contribuição dos fatores nacional, estadual e idiossincrático sobre a variabilidade total da arrecadação de ICMS, por meio da decomposição da variância da arrecadação. Os resultados evidenciaram que quando se considerou o período completo da análise a Força Idiossincrática, isto é, as características próprias do setor e do estado é que influenciaram o desempenho da arrecadação. No entanto, ao se dividir os períodos da análise em dois sub períodos de 1997 a 2007 e de 2008 ao final do período, a Força Idiossincrática diminuiu havendo um aumento considerável da Força Nacional que influenciou negativamente o resultado da arrecadação e os estados com maior representatividade econômica foram os mais afetados, ou seja, o desempenho da arrecadação dos estados é muito suscetível aos efeitos macroeconômicos como inflação alta, juros altos, desequilíbrio cambial, alta taxa de desemprego, etc