Acessibilidade em espaços universitários: um estudo do Campus do Pici - UFC em Fortaleza

With the sanction of Law No. 13.409 of December 28, 2016, which amends Law No. 12.711/2012 (known as the “Quota Law”) to establish reserve openings for persons with disabilities in secondary and post-secondary technical courses of federal educational institutions, a new scenario presents itself, resulting in a considerable increase of students with disabilities at the Federal University of Ceará – UFC. In this sense, the present research questions if the spaces of UFC would be prepared for the reception of these students. The study is part of the theme of spatial accessibility in university spaces, having for spatial setting the Pici University campus at UFC, located in Fortaleza, with the purpose of evaluating its infrastructure and its impact on the reception of students with disabilities. Based on documentary research and semi- structured interviews, it presents a history of interventions carried out at the University to improve accessibility. The field research is based on empirical and qualitative methodologies from three different perspectives: “Exploratory Walkthrough” (RHEINGANTZ et al, 2009) through observation of the campus, “Technical-Functional Evaluation” (ORNSTEIN, ROMERO 1992) based on the parameters established in NBR9050/2015, NBR16537/2016, Decree 5.296/ 2004, among others, and finally, “Accompanied Tour” (DISCHINGER, 2000) from the perception of students with disabilities. The analysis is conducted on two scales: a general characterization of campus accessibility and a deepening through the delimitation of a “pre-defined path” and “key buildings” considering the points with greatest flow of students with disabilities. From this analysis, the study presents the challenges to be overcome to ensure the reception of these students, the opportunities for future work, as well as some recommendations for renovation and construction of accessible campuses.Com a sanção da Lei no 13.409 de 28 de dezembro de 2016, que altera a Lei no 12.711/2012 (conhecida como “Lei de cotas”), para estabelecer reservas de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, um novo cenário se apresenta, repercutindo em um considerável aumento de estudantes com deficiência na Universidade Federal do Ceará - UFC. Neste sentido, a presente pesquisa questiona se os espaços da UFC estariam preparados para o acolhimento destes estudantes. O estudo se insere na temática da acessibilidade espacial em espaços universitários, tendo como recorte espacial o campus universitário do Pici na UFC, situado em Fortaleza, com objetivo de avaliar sua infraestrutura e seus rebatimentos no acolhimento de estudantes com deficiência. Apresenta, com base em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, um histórico de intervenções realizadas na Universidade no sentido de melhorar a acessibilidade. A pesquisa de campo fundamenta-se em metodologias empíricas e qualitativas sob três diferentes perspectivas: “Walktrough exploratória” (RHEINGANTZ et al, 2009) por meio da observação do campus, “Avaliação técnico- funcional” (ORNSTEIN, ROMERO 1992) com base nos parâmetros estabelecidos na NBR9050/2015, NBR16537/2016, Decreto 5.296/2004, entre outros, e por fim, “Passeio acompanhado” (DISCHINGER, 2000) a partir da percepção de estudantes com deficiência. A análise é trabalhada em duas escalas: uma caracterização geral da acessibilidade do campus e um aprofundamento por meio da delimitação de um “percurso pré-definido” e de “edificações-chave” considerando os pontos com maior atração de fluxos de estudantes com deficiência. A partir desta análise, o estudou apresenta os desafios a serem vencidos para garantir o acolhimento destes estudantes, as janelas para futuros trabalhos, bem como algumas recomendações para reforma e construção de campi acessíveis