O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o bem viver e a nova visão das águas

MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o bem viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, v.34, n.1, 2013, p.123-155.It is, in this article, the ecocentric Latin American constitutionalism, particularly in the Andes, where it operates a paradigmatic revolution of the law, from the ecocentric working through the constitutionalisation of the rights of nature (Pachamama) and culture Good Living. Under the inspiration of the Andean worldview, is positive, from the Ecuadorian Constitution of reforms in 2008 and Bolivia in 2009, the prevalence of the culture of life and the interdependence among living things, based on the value of harmony, fold on principles such as reciprocity and complementarity. From this new eco-centric paradigm are analyzed, innovations on the legal treatment of water and its public policies, as proposed by the Well live in Ecuador (Sumak Kawsay) and Bolivia (Suma Qumana) as well as for its radiations the world, in particular its influence on the view of the waters of the People's Summit at Rio + 20. Depending on this new ecocentric view of the water, the right to water rises to a level of human rights, inseparable from the right to life and other human rights; emancipate it from the economic conception of water as a resource or capital asset necessary for the production and hostage logic of the market, considering the common heritage of society; is prohibited, as a result, the commodification and privatization of services related to water, and, in a bold step, in constitutional law in Ecuador, moved the legal treatment of the water, that object becomes the subject, from the compreen-is that water, like other living things, is nature of component (Pachamama) and source of life.Trata-se, no presente artigo, do constitucionalismo ecocêntrico latino americano, de modo particular, nos Andes, onde se opera uma revolução paradigmática do Direito, a partir do giro ecocêntrico, mediante a constitucionalização dos direitos da natureza (Pachamama) e da cultura do Bem Viver. Sob a inspiração da cosmovisão andina, positiva-se, a partir das reformas da Constituição do Equador em 2008, e da Bolívia em 2009, a prevalência da cultura da vida e a relação de interdependência entre os seres vivos, pautada no valor da harmonia, desdobrável em princípios como reciprocidade e complementaridade. A partir deste novo paradigma ecocêntrico, analisam-se, as inovações sobre o tratamento jurídico das águas e suas políticas públicas, segundo a proposta do Bem viver, no Equador (Sumak Kawsay) e na Bolívia (Suma Qumaña), assim como suas irradiações para o mundo, em especial, sua influência sobre a visão das águas da Cúpula dos Povos na Rio +20. Consoante esta nova visão ecocêntrica das águas, eleva-se o direito à água a um patamar de direito humano, indissociável do direito à vida e dos demais direitos humanos; emancipa-o da concepção econômica da água como recurso ou bem de capital necessário à produção e refém da lógica do mercado, considerando-a patrimônio comum da sociedade; proíbe-se, em conseqüência, a mercantilização e a privatização dos serviços relativos às águas, e, num passo mais ousado, no Direito Constitucional no Equador, muda-se o tratamento jurídico da água, que de objeto passa a ser sujeito, a partir da compreen-são de que a água, como os demais seres vivos, seja componente da natureza (Pachamama) e fonte de vida