O constitucionalismo sob a perspectiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como ideal da sustentabilidade

CAVALHEIRO, Larissa Nunes; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. O constitucionalismo sob a perspectiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como ideal de sustentabilidade. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.34, n.1, 2014, p.127-144.This paper describes the conception of sustainability, as an alternative to ensuring a development that does not compromise the balance of the environment for present and future generations. This desire comes risk, the environmental scenario presents, because if not (re) thinking, irreversible result. This context challenges the constitutional scope, given the possibility of an uncertain future due to the conditions of nature, then going to consider ecologically balanced environment as a right and duty of all. Emphasizes the influence of right and duty as the ideal of sustainability, making this development paradigm a principle normativeconstitutional, which develops environmental constitutionalism. Was used the method of inductive approach, because the perspective of the right to an ecologically balanced environment, as the ideal of sustainability, one comes to understand the influence that context, the emergence of an environmental constitutionalism, the result of Constitution challenged by sustainable ecological theme.O presente artigo expõe a concepção de sustentabilidade, como alternativa para assegurar um desenvolvimento, que não comprometa o equilíbrio do meio ambiente, para as presentes e futuras gerações. Tal anseio surge do risco, que o cenário ambiental apresenta, pois se não (re)pensado, resultará irreversível. Esse contexto desafia o âmbito constitucional, diante da possibilidade de um futuro incerto devido às condições da natureza, passando então a considerar o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito e dever de todos. Ressalta-se a influência deste direito e dever como o ideal da sustentabilidade, tornando este paradigma de desenvolvimento um princípio normativo-constitucional, que desenvolve o constitucionalismo ambiental. Utilizou-se o método de abordagem indutivo, pois da perspectiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como ideal da sustentabilidade, chega-se à compreensão da influência desse contexto, na emergência de um constitucionalismo ambiental, fruto da constituição desafiada pela temática ecológica sustentável