Foreign language and memory: a critical study of the Spanish language teaching law and its implementation in the state of São Paulo

Este trabalho surgiu com o principal objetivo de analisar como se materializou o que estava previsto na textualidade da Lei 11.161/2005 nos documentos jurídicos produzidos no Estado de São Paulo, especificamente no que se refere a sua implantação. Ao tomarmos esta lei como objeto de estudo, situamo-nos teoricamente na Análise do Discurso de linha materialista e no que nesse campo se entende como política de língua(s). Nossa pesquisa permite conhecer trajetos da memória discursiva vinculada ao ensino de línguas estrangeiras nas escolas regulares do Estado de São Paulo a partir de 1961 (ano de publicação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O movimento de análise que realizamos implicou a construção de um corpus com base no arquivo jurídico vinculado a três instâncias: Conselho Estadual de Educação, Secretaria da Educação do Estado e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e um trabalho de interpretação dos documentos que o compõem. Duas perguntas são norteadoras: de um lado, como são significadas as línguas estrangeiras e principalmente a espanhola e como operam certos apagamentos e deslizamentos no modo de significá-las; de outro, qual o lugar que o espanhol e que outras línguas estrangeiras ocupam no ensino regular. A análise da documentação nos leva a concluir que há uma décalage no modo de significar as línguas estrangeiras: enquanto o inglês se estabelece sólida e exclusivamente no currículo regular, o espanhol e as outras línguas estrangeiras ficam fadadas ao extracurricular este último vinculado, sobretudo, aos Centros de Estudos de Línguas que também abordamos nesta dissertação. Por fim, nas Considerações Finais algumas observações sobre a sanção da Lei 13.415/2017 que revoga a Lei do Espanhol permitem confirmar, especificamente no que se refere às línguas estrangeiras, as conclusões de nossa análise.The main purpose of this research is to analyze how what was predicted in the textuality of the law 11.161/2005 in legal documents of São Paulo state materialized, especially concerning its enactment. Using this law as object of study, one is theoretically positioned in the Discourse Analysis of the materialist line and in what is understood, in this field, as language(s) policy(ies). The research carried out here allows us to identify the paths of the discursive memory linked to the teaching of foreign languages in regular schools in the State of São Paulo from 1961 (the year when the first Law of Guidelines and Bases of National Education was published). The analysis that was carried out implied building up a corpus based on legal files linked to three agencies: the State Education Council, the State Education Secretariat and the Legislative Assembly of the State of São Paulo, and a careful study interpreting the documents from these files. This study is guided by two questions: firstly, how foreign languages and especially Spanish are signified, and how certain deletions and slides operate in the way of signifying them and, secondly, the place that Spanish and other foreign languages occupy within regular education. The analysis of the documentation leads to the conclusion that there has been a decline in the meaning of foreign languages: while English is firmly and exclusively established in the regular curriculum, Spanish and other foreign languages are relegated to the position of \"extracurricular\" the latter linked, especially, to the Language Studies Centers, also addressed in this dissertation. Finally, after Final Considerations, some observations on the approval of Law 13.415/2017, rejecting the \"Spanish Law\", allows one to confirm the conclusions of this analysis, specifically with regard to what is referred to as foreign languages