Education, school and society in Brazil : historical matrices, political determinations and neoliberal institutional stigms reforms (1996-2006) and its pedagogical and curricular implications

Resumo: Trata-se de pesquisa histórica de base filosófica e política, voltada para o balanço crítico do impacto das medidas e dispositivos da Reforma Neoliberal da Educação (1996-2006) e suas implicações curriculares e pedagógicas. Parte da recuperação crítica das matrizes históricas e políticas da educação brasileira, desde a implantação da educação e cultura jesuítica no período colonial, como se afirmou uma concepção positivista no alvorecer da República (1889), como se consolidou a proposta educacional do Estado Novo (1937), como se produziram as normas e regulações educacionais da ditadura militar (1971) e como se expressou o viés neoliberal da organização educacional e escolar recente do Brasil (1996). Busca analisar como se formaram e ainda formam ideologicamente as representações de ensinar e aprender e os modos de a escola se apresentar na sociedade. Recupera o contexto das reformas educacionais na Espanha, a partir do final dos anos 1970, e no Brasil, dez anos depois e analisa suas articulações, influências e derivações. Tem se como hipótese que tais diretrizes oficiais foram desenhadas por uma concepção de mercado em que estavam postos alguns traços comuns, a homogeneização de conteúdos e metodologias, a fiscalização avaliatória e um forte apelo à disposição das tecnologias digitais em sala de aula. Apresenta-se, em especial, a implantação do projeto neoliberal no Estado de São Paulo e, para compreendê-lo em suas múltiplas contradições, busca-se desvendar as suas origens e filiações à reforma espanhola. Analisa-se finalmente o cenário educacional brasileiro na contemporaneidade a partir das contradições que se mantém frequentes nesse terceiro milênio e que nos obrigam a reafirmar a necessidade de uma pedagogia histórico-crítica que se oriente pela compreensão da prática política e do esclarecimento emancipatórioAbstract: This work is a historical research based in the philosophical and political critical assessment of the impact of measures and devices of the Neoliberal Reform of Education (1996-2006) and its pedagogical and curricular implications. Has its beginnings in the historical and political matrices of the Brazilian education since the establishment of Jesuit education and culture in the colonial period, as stated a positivist conception of the Republic (1889), as consolidated the educational proposal of New State (1937), as is have produced educational standards and regulations of military dictatorship (1971) and expressed as the bias of the neoliberal educational organization and school's recent Brazil (1996). Seeks to analyze how they formed and still form the ideological representations of teaching and learning and the ways of the school perform in society. Retrieves the context of educational reform in Spain, from the late 1970s, and in Brazil, ten years later, and analyzes their joints, influences and derivations. It has been hypothesized that such official guidelines were designed by a conception of the market in which jobs were some commonalities, the homogenization of content and methodologies, evaluative supervision and a strong appeal to the provision of digital technologies in the classroom. It presents, in particular the implementation of the neoliberal project in the State of São Paulo, and to understand it in its many contradictions, seeks to unravel its origins and affiliations Spanish reform. Finally analyzes the Brazilian educational scenario in contemporary from the contradictions that remain frequent in this third millennium and that require us to reaffirm the need for a historical-critical pedagogy that is driven by an understanding of practical politics and emancipatory enlightenmen