Instrumentos para a gestão do uso de recursos naturais: análise dos acordos de convivência na região do médio Purus-Amazonas-Am

Localized in the Middle River Purus’ region, at the south of the Amazonas Brazilian State, the Protected Areas complex is composed mainly of Conservation Unities of Sustainable Use and Indigenous Lands who are close to the deforestation’s arc. It is a region susceptible to strong environmental impacts, produced by the advance of development projects at the frontier of the Amazon basin. Within that area, exists interest divergences between indigenous and extractive users, that teases conflicts for the access to the natural resources, moreover at overlaid areas or contiguous, where both of the groups use the same resources. The State institutions and communities associations have searched alternatives for conciliating these problems; such is the case of the “Connivance Agreements”. This study aims to analyze the Connivance Agreements, signed between Apurinã indigenous at the region of the Low Seruini River and extractive users of the Médio Purus Extractive Reserve, in order to deal with conflicts principally motivated by the use of the Amazonian nut (Bertholletia excelsa Bonpl.). These management instrument was analyzed based on a description of the elaboration and argue process in the respective meetings, with qualitative criteria that allowed to deepen in the adopted terms and characteristics of the interest groups involved with the agreements. That analysis revealed management positive aspects, such as the natural resources’ pacts of common use, the Brazilian nut repartition to deal with the different interests between the actors and the agreement’s temporal and spatial definition, among other topics. Besides, it were studied issues that troubled the success of its management, such as the clear definition of all the related actors, and a more governmental and less community autonomous way of approaching that management. Based on that analysis, proposals were searched in order to contribute in the consolidation of the already set agreements, and the future agreements on the region through the application of socioenvironmental conflict management instruments.Na região do Médio Rio Purus, ao sul do Estado do Amazonas, existe um complexo de Áreas Protegidas, composto principalmente por Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Terras Indígenas, numa zona altamente suscetível aos impactos ambientais produzidos pelo avanço da fronteira de desmatamento na bacia Amazônica. Nessa área existe divergência de interesses entre indígenas e extrativistas, que provoca conflitos pelo acesso aos recursos naturais, sobretudo nas áreas sobrepostas ou contíguas onde ambos os grupos usam os mesmos recursos. Os órgãos oficiais e associações comunitárias têm procurado alternativas para conciliar esses problemas, surgindo o instrumento denominado como “Acordo de Convivência”. Este estudo tem como objetivo analisar os Acordos de Convivência assinados entre indígenas Apurinã da região do Baixo Rio Seruini e extrativistas da Reserva Extrativista Médio Purus, para lidar com conflitos principalmente motivados pelo uso da castanha-daamazônia (Bertholletia excelsa Bonpl.). Esse instrumento de gestão foi aprofundado a partir da descrição do processo de elaboração e das argumentações nas respectivas reuniões, por meio de uma análise de situação com critérios qualitativos que permitiram aprofundar nas medidas adotadas e nas características dos grupos de interesse, revelando aspectos positivos da gestão como a combinação do uso comum e sustentável de recursos naturais, a repartição dos castanhais para lidar com as diferenças de interesses entre os atores, a definição espacial e temporal dos acordos, dentre outros temas. Além do anterior, analisaram-se assuntos que dificultaram o êxito da sua gestão, como a definição clara de todos os atores envolvidos e o enfoque mais governamental e menos autónomo para os comunitários, na forma de abordar essa gestão. Com base em essas análises, buscaram-se propostas para aportar na consolidação dos acordos já feitos e a aplicação de futuros instrumentos de gestão de conflitos socioambientais na região