Ocupação humana, conservação e uso da biodiversidade na terra indígena rio Urubu: desafios para a gestão

This work, resulting from academic research, is linked to the Professional Master Program in Management of Protected Areas in the Amazon (MPGAP), the National Institute for Amazonian Research (INPA), deals with the management of a type of protected area (AP) provided Indigenous Land (TI), with a focus on environmental management, from the case study of the Rio Vulture in Itacoatiara, state of Amazonas. Considering the fertile ground and still little explored in relation to the management of this type of AP, the light of knowledge of academic environmental management combined with traditional indigenous management, this work was based their theoretical models from the methodological procedures, namely: (i ) through participatory appraisal techniques of environmental ethnic character of the Indian Territory; (ii) qualitative survey of the interaction indigenous people versus environment (actions of public and private sector in Itacoatiara); (iii) were identified and mapped the main environmental problems and existing IT management challenges in Rio Vulture. In addition, a complementary manner, (iv) points of similarity between TI and Conservation Units (UCs) for Sustainable Use of the categories Sustainable Development Reserve (RDS) and Extractive Reserve (RESEX) were analyzed in terms of institutional attributes and administration of these types of protected areas (APs) in comparison with the Indigenous Land. Thus, from the analysis of the general conditions of governance and management of RDS and RESEX categories, identified potential items to be adapted to the model being proposed to the peculiarities of TI management Rio Vulture. And at the end (v) was designed a management model, covering the main management instruments, which requires every AP in this case recommended to the emergency situation of such TI. In summary, the results achieved by this project resulted in the proposal of criteria and technical management indicators that will serve as subsidies aimed at the construction and execution of future Management Plan of the Rio Vulture and its Management Board.Este trabalho, resultante de pesquisa acadêmica, se vincula ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia (MPGAP), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), versa sobre a gestão de um tipo de Área Protegida (AP) na condição de Terra Indígena (TI), sob o enfoque da gestão ambiental, a partir do estudo de caso da TI Rio Urubu, em Itacoatiara, estado do Amazonas. Considerando o terreno fértil e ainda pouco explorado no que concerne à gestão desse tipo de AP, a luz dos conhecimentos de gestão ambiental acadêmica conjugados aos de gestão tradicional indígena, este trabalho pautou seus modelos teóricos a partir dos procedimentos metodológicos, a saber: (i) mediante técnicas de diagnóstico participativo de caráter etno ambiental, do território indígena; (ii) levantamento qualitativo da interação povo indígena versus o entorno (ações do setor público e privado em Itacoatiara); (iii) foram identificados e mapeados os principais problemas socioambientais e desafios administrativos existentes na TI Rio Urubu. Além disso, de modo complementar, (iv) foram analisados pontos de similaridade entre TI e Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável, das categorias Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Extrativista (RESEX), em termos de atributos institucionais e administrativos desses tipos de Áreas Protegidas (APs) em comparação com a Terra Indígena. Desse modo, a partir das análises sobre as condicionantes gerais de gestão e governança das categorias RDS e RESEX se identificaram itens possíveis de serem adaptados ao modelo ora proposto às peculiaridades de gestão da TI Rio Urubu. E ao final (v) foi desenhado um modelo de gestão, contemplando os principais instrumentos de gestão, que toda AP requer, neste caso, recomendável para a situação emergencial da referida TI. Em síntese, os resultados alcançados por este projeto redundaram na proposição de critérios e indicadores técnicos de gestão que servirão de subsídios visando à construção e efetivação do futuro Plano de Gestão da TI Rio Urubu e seu Conselho Gestor