Os fundamentos institucionais para o gerenciamento dos bens comuns na Amazônia Central

Os projetos de colonização da Amazônia Central durante as décadas de 1970-80 geraram um intenso fluxo migratório a esta região. A consolidação de assentamentos rurais foi seguida pelo desenvolvimento de regimes extensivos de apropriação e exploração dos recursos naturais. O Projeto de Assentamento Rio Juma (PA Juma) no município de Apuí, instituído em 1982, foi o maior assentamento criado na América Latina naquela época e constitui-se atualmente em uma das principais frentes do desmatamento na Amazônia. No entanto, a chegada de organizações não-governamentais (ONGs) em 2008 desafiou o panorama do campo políticoambiental de Apuí, à medida que uma coalizão ambientalista começou a ser articulada para promover um regime “sustentável” de apropriação e exploração dos recursos naturais. Neste sentido, o nosso objetivo nesta dissertação é compreender as dinâmicas de engajamento envolvendo a formação dessa coalizão. Para tanto, foram feitas 45 entrevistas semiestruturadas e questionários com parceleiros, agentes das ONGs, agentes financeiros e públicos, uma análise estatística de nove arquivos de dados quantitativos, três momentos de observação participante referente a episódios de mediação entre agentes das e parceleiros, três momentos de observação sistemática referente às reuniões de diferentes associações civis e a análise documental de 13 documentos referentes aos projetos e iniciativas das ONGs. Como principal resultado, temos que as linhas gerais de atuação dessas organizações passaram por um processo de “culturalização” às instituições regulatórias, normativas e culturaiscognitivas que constituem a realidade social onde atuam, fato que permitiu o reconhecimento, a identificação e a participação dos atores locais na proposta “sustentável”. Observamos como os enquadramentos da “descommoditização”, da “capitalização” e do “avanço técnico-científico” constroem uma matriz de múltiplas representações possíveis da proposta “sustentável”. No entanto, as dinâmicas de formação da coalizão ambientalista se demonstraram dependentes não somente da ação estratégica das ONGs para a produção de engajamento, mas também de crises em campos externos ao campo políticoambiental. Estes resultados nos demonstram a necessidade de uma análise sistêmica nos próximos estudos sobre a formação de grupos para reinstitucionalização de campos.The colonization projects for the Central Amazon during the 70’s and the 80’s generated an intense migratory flux to this region. The establishment of rural settlements was followed by the development of extensive regimes of natural resources appropriation and exploitation. The Projeto de Assentamento Rio Juma (PA Juma) in the city of Apuí, institutionalized in 1982, was the biggest rural settlement created in Latin America in that time and is nowadays one of the main deforestation spots in the Amazon. However, the arriving of non-governmental organizations in 2008 defied the panorama of the “field of environmental politics of Apuí”, since an “environmentalist coalition” began to be articulated in order to promote a “sustainable” regime of natural resources appropriation. Therefore, our goal in this thesis is to comprehend the dynamics of engagement involving the coalition formation in the mentioned field. In this sense, we developed 45 semistructured interviews and questionnaires with rural producers, NGOs’ activists, financial and public agents, a statistical analysis of nine files of quantitative data, three episodes of participant observation of moments of mediation between activists and rural producers, three episodes of systematic observation of civic associations’ meetings, and a documental analysis of 13 documents regarding NGOs’ projects and initiatives. As a main result, we have that the general lines of action of these organizations went through a process of “culturalization” to the regulatory, normative and cultural-cognitive institutions that constitute the social reality where they operate, a fact that allowed the recognition, identification and participation of local actors in the “sustainable” proposal. We observe how the frames of “decommoditization”, “capitalization” and “technicalscientific advance” built a matrix of multiple possible representations of the “sustainable” proposal. However, the formation dynamics of the environmentalist coalition were dependent not only on the strategic action of NGOs for the production of engagement but also on crises in fields outside of the field of environmental politics of Apuí. These findings demonstrate to us the necessity of a systemic analysis in future studies on the formation of groups for the reinstitutionalization of fields