With a preliminary emphasis on the important historical evolution of the Rule of law to the current scenario of the Democratic and Socioenvironmental State arising from the Constitutionality of law, this article fosters reflections on parameters for sustainability and the ecological existential minimum. For this purpose, we analyzed a bibliographic collection through the deductive-qualitative method, with research on doctrines, journals, and other academic and scientific resources. The study consists of a literature review aimed to contribute, in the best possible way, to greater knowledge in the area. Finally, for higher awareness on these issues, brief notes will be addressed regarding the fundamental right to an ecologically balanced, he...
Analisando o contexto vivido na atualidade em relação às questões ambientais notou-se certo descaso ...
O presente artigo propõe investigar o desenvolvimento sustentável elencado na Constituição Federal d...
This theoretical review highlights the need to advocate a new type of development in order to ensure...
With a preliminary emphasis on the important historical evolution of the Rule of law to the current ...
Laws 9.605/98 and 9.795/99 establish respectively rules and sanctions for environmental crimes and s...
RESUMO Não existe uma contradição entre educação e desenvolvimento sustentável, assim como, não exis...
RESUMO Não existe uma contradição entre educação e desenvolvimento sustentável, assim como, não exis...
A busca pelo questionado desenvolvimento sustentável requer reflexão sobre as ações praticadas em pr...
Facing the contemporary environmental crisis, the environmental education emerges as a tool for copi...
RESUMOA Educação Ambiental pode ser conhecida como uma metodologia em que cada pessoa pode assumir o...
http://dx.doi.org/10.5902/223611706670Contemporary society is currently seeking to reverse the sever...
Th rough guidelines and constitutional grounds, it is hoped will refl ect on the achievement of the ...
Environmental education is the first step to achieve sustainability. Population growth is reconciled...
Para que se possa utilizar o meio ambiente sem extinguir seus recursos é preciso que os cidadãos for...
http://dx.doi.org/10.5902/223611704244Our times, human rights cannot continue to be seen and analyze...
Analisando o contexto vivido na atualidade em relação às questões ambientais notou-se certo descaso ...
O presente artigo propõe investigar o desenvolvimento sustentável elencado na Constituição Federal d...
This theoretical review highlights the need to advocate a new type of development in order to ensure...
With a preliminary emphasis on the important historical evolution of the Rule of law to the current ...
Laws 9.605/98 and 9.795/99 establish respectively rules and sanctions for environmental crimes and s...
RESUMO Não existe uma contradição entre educação e desenvolvimento sustentável, assim como, não exis...
RESUMO Não existe uma contradição entre educação e desenvolvimento sustentável, assim como, não exis...
A busca pelo questionado desenvolvimento sustentável requer reflexão sobre as ações praticadas em pr...
Facing the contemporary environmental crisis, the environmental education emerges as a tool for copi...
RESUMOA Educação Ambiental pode ser conhecida como uma metodologia em que cada pessoa pode assumir o...
http://dx.doi.org/10.5902/223611706670Contemporary society is currently seeking to reverse the sever...
Th rough guidelines and constitutional grounds, it is hoped will refl ect on the achievement of the ...
Environmental education is the first step to achieve sustainability. Population growth is reconciled...
Para que se possa utilizar o meio ambiente sem extinguir seus recursos é preciso que os cidadãos for...
http://dx.doi.org/10.5902/223611704244Our times, human rights cannot continue to be seen and analyze...
Analisando o contexto vivido na atualidade em relação às questões ambientais notou-se certo descaso ...
O presente artigo propõe investigar o desenvolvimento sustentável elencado na Constituição Federal d...
This theoretical review highlights the need to advocate a new type of development in order to ensure...