Desenvolvimento sustentável: uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica

Th rough guidelines and constitutional grounds, it is hoped will refl ect on the achievement of the fundamental right to a balanced environment (art. 225, CF/88), through a strict adherence to the principle of the economic order of environmental protection (art. 170, VI, CF/88). Th e present civilization has reached the stage where there is more talk about development without an underlying socio-environmental project. Th is alleged antagonism related to environmental protection and economic development must be mitigated in line with our legal system through his conciliatory vision embodied in the principle of sustainable development, positive in the constitutional text. It is intended to demonstrate that, while it is great challenge to develop economically while preserving natural resources, our legal system does not allow us to face him steal.Por meio de diretrizes e bases constitucionais, buscar-se-á refletir sobre a concretização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado (art. 225, CF/88), por intermédio de uma estrita observância ao princípio da ordem econômica da proteção ambiental (art. 170, VI, CF/88). A civilização atual alcançou o estágio em que não se fala em desenvolvimento sem um projeto socioambiental subjacente. Esse suposto antagonismo referente à proteção ambiental e ao desenvolvimento econômico deve ser mitigado em consonância com a nossa ordem jurídica, por meio de sua visão conciliadora, consubstanciada no princípio do desenvolvimento sustentável, positivado no texto constitucional. Tenciona-se demonstrar que, conquanto seja grandioso o desafio de se desenvolver economicamente preservando os recursos naturais, nosso ordenamento jurídico não nos permite furtar de enfrentá-lo