A SUSTENTABILIDADE COMO NOÇÃO CONSTITUCIONAL QUE NORTEIA O ORDENAMENTO JURÍDICO E O SISTEMA ECONÔMICO

O termo “sustentabilidade”, quase sempre pronunciado quando se menciona o meio ambiente, precisaser compreendido para além do discurso ambiental, mas também como princípio constitucional,interdisciplinar, social. Neste estudo, pretende-se discutir a compreensão jurídica da sustentabilidadenuma perspectiva da noção constitucional que norteia o ordenamento jurídico. Para tanto, buscasedestacar o caráter sistêmico constitucional da sustentabilidade, que demanda um entendimentointerdisciplinar desse fundamento primordial não somente no caráter ambiental, mas também noaspecto econômico e social, numa percepção que se integra a esses âmbitos quando encimado ao planoconstitucional e ancorados nos princípios e direitos fundamentais que sustentam a dignidade humana,a inclusão e ajustiça social, com o objetivo de construir uma sociedade justa, igualitária, solidária esustentável. Dessa forma, a pertinência se encontra em indicar a sustentabilidade como princípio doordenamento jurídico