A CRITICAL FOUCAULTIAN ANALYSES OF BRAZILIAN CRIMINALIZATION OF FEMICIDE: REFLECTIONS ON A POST-IDENTITY RIGHT TO REDUCTION OF GENDER VIOLENCE

Based on the work of Michel Foucault, whose reflections influence main Brazilian, European, and American studies, it is critically analyzed the recent criminalization of femicide in order to demonstrate the inability of the criminal law to promote the reduction of gender violence, not without considering the peculiarities of the Brazilian society, marked by historical racial and economic inequality. To achieve this purpose, we discuss the contribution of legal discourse to the hetero-normalization process perpetrated in the context of neoliberal biopolitics, articulated to govern populations in contemporary societies. Moreover, it is investigated how this discourse, which permeates feminist movements and practices directed to the recognition, from the criminalization of machismo, of women’s identities rights, reproduces the normalization of bodies, of their sexuality, without rising against the deconstruction of binarist identitarian discourses of sex and gender founded on the pattern of heterosexuality. Finally, it dares to reflect on a possible contribution of a post-identity right that is able to reduce gender violence.Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de gênero brasileiros, europeus e estadunidenses, analisa-se criticamente a recente criminalização do feminicídio de modo a demonstrar a inaptidão do direito penal para promover a diminuição da violência de gênero, não sem deixar de considerar as peculiaridades da sociedade brasileira, marcada por uma histórica desigualdade racial e econômica. Para alcançar tal intento, discute-se a contribuição do discurso jurídico para o processo de heteronormalização perpetrado no contexto de uma biopolítica neoliberal, articulada para governar as populações nas sociedades ocidentais contemporâneas. Inclusive investiga-se como esse discurso, que permeia os movimentos feministas e suas práticas direcionadas ao reconhecimento de direitos às identidades femininas a partir da criminalização do machismo, reproduz a normalização dos corpos, de sua sexualidade, sem avançar na desconstrução dos discursos identitários binaristas de sexo e gênero fundados no padrão da heterossexualidade. Por fim, ousa-se refletir sobre a possível contribuição de um direito pós-identitário, para a diminuição da violência de gênero