Terapia ocupacional e reabilitação profissional : práticas e concepções de terapeutas ocupacionais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Alongside with the establishment of the Brazilian Social Security, the Professional Rehabilitation of the National Institute of Social Security (INSS) has been created. It aims to provide its beneficiaries, partially or totally incapacitated for work, the indicated means to reenter the labor market and the context in which they live. This study intended to understand, identify and comprehend, from the perspective of occupational therapists, practices and conceptions that have been delineated by the profession in the area of Professional Rehabilitation at INSS, in the state of Sao Paulo. Based on a survey and an analysis of bibliographical and documental material on the theme in general and at the Institute in particular, the empirical research made use of a questionnaire applied with 40 of the 43 occupational therapists who act in the state. In-depth interviews were conducted with 6 of these participants. Also an interview with another occupational therapist, who works at INSS since 1980, was conducted in order to collect background data about the Professional Rehabilitation as well as the insertion of occupational therapy at the Institute. The resulting data of the questionnaires provided a general prospect of conceptions and practices of occupational therapists in the studied field and were related to those collected in the interviews. This allowed for the deepening of the themes, providing opportunities for further reflection and discussion about them. The main findings allow us to state: occupational therapists are amidst the construction of a new professional identity at INSS; most of them deemed to have taken specific actions of occupational therapy at the Institute and point out the job analysis and the evaluation of compatibility of the proposed new functions for the insured workers in this specificity. The therapist-patient relationship was indicated like fundamental to their practice. Overall, they identify series of factors that would implicate an evaluation more negative than positive about their performance at the Institute, caused principally by structural questions of the Program of Professional Rehabilitation, what is independent of them. However, they still keep the belief in the improvement of this structure, claiming for the need to increase the possibilities offered by even greater participation and accountability by companies, the construction of joint work with other sectors of society and government, as well as for the redesigning and expansion of the legislation that deals with professional rehabilitation in Brazil.Paralelamente à constituição da Previdência Social, foi-se constituindo a Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa proporcionar aos seus beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem. O presente estudo teve como objetivo conhecer, identificar e compreender, a partir da ótica de terapeutas ocupacionais, as práticas e as concepções que vêm sendo delineadas pela profissão na área da Reabilitação Profissional no INSS, no estado de São Paulo. Com base em levantamento e análise de material bibliográfico e documental acerca da temática em geral e no Instituto em particular, a pesquisa empírica lançou mão de um questionário aplicado a 40 das 43 terapeutas ocupacionais que atuam no estado. Posteriormente, foram realizadas entrevistas em profundidade com 6 delas. A fim de compor o levantamento histórico com relação à Reabilitação Profissional no Brasil e à inserção da terapia ocupacional no Instituto, entrevistou-se também outra terapeuta ocupacional, que nele atua desde 1980. Os dados dos questionários forneceram um panorama geral das práticas e concepções das terapeutas ocupacionais no campo estudado e foram relacionados aos coletados nas entrevistas, o que permitiu o aprofundamento das temáticas abordadas, oportunizando maior reflexão e discussão sobre elas. As principais conclusões permitem-nos dizer que: as terapeutas ocupacionais estão sendo levadas a lidar com a construção de uma nova identidade profissional no INSS; a maioria delas considera ter implementado ações específicas da profissão no Instituto e destacam, nesse âmbito, a análise de posto de trabalho e a avaliação de compatibilidade das novas funções propostas aos segurados. Ainda, assinalam a relação terapeuta-paciente como fundamental para suas práticas. Apontam uma série de fatores que implicariam uma avaliação mais negativa do que positiva da sua atuação, por fatores que independeriam delas ou da profissão e que estariam mais vinculados a questões estruturais do Programa de Reabilitação Profissional no INSS. Creem, todavia, na melhoria dessa estrutura, colocando a necessidade do incremento das possibilidades oferecidas pelo Programa, de uma maior participação e responsabilização por parte das empresas, da construção de um trabalho articulado com os demais setores governamentais e da sociedade civil, além da reformulação e ampliação da legislação que trata da Reabilitação Profissional no Brasil