Resistência e recriação camponesa a partir do programa de aquisição de alimentos no município de Lagoa Seca - PB

Family agriculture in Brazil, historically passed over by the government, it is still important in terms of generating output and employment. The resistance and peasant recreation is a phenomenon that has challenged researchers from various fields of knowledge. The advance of capitalism in the countryside, although it has accelerated the concentration of lands and dispossessed small farmers, failed to completely destroy peasant production. Family agriculture in the city of Lagoa Seca-PB is in the middle of this conflict. A major problem faced is the marketing of products, dominated by the action of middlemen, who appropriate the surplus. Therefore, public policies, aimed at the institutional market, have proven mitigating this process of exploitation. The Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), which acquire products directly from family farms to help people in a social vulnerability, emerges as an important element in this way to keep the production, resistance and recreating. In this context, the research aims to discuss the forms of resistance and adaptation of peasant agriculture in Lagoa Seca-PB, highlighting the role played by the PAA. The dissertation brings back the classic and current debate about the disintegration of the peasantry versus their ability to reproduce / recreate. It emphasizes the impacts of public policies of the federal government regarding the resistance / recreation of "family agriculture". In particular it analyzes the action of the PAA in Lagoa Seca-PB as an alternative to this process. The following methodological procedures were used: bibliographical research; documentary research on the program; survey of census data; and field research that included: visits to production and marketing units. Also were made twenty-four semi-structured interviews with family farmers, middlemen and the people responsible for the program in the city. The analysis results showed the importance of the PAA for support of peasant production in Lagoa Seca city, although still restricted in terms of benefit productive units and the value of the quota of each producer.A agricultura familiar no Brasil, historicamente preterida pelos poderes públicos, ainda é importante em termos de geração de produto e de emprego. A resistência e recriação camponesa é um fenômeno que tem desafiado pesquisadores de diversos campos do conhecimento. O avanço do capitalismo no campo, embora tenha acelerado a concentração de terras e expropriado pequenos produtores rurais, não conseguiu destruir completamente a produção camponesa. A agricultura familiar no município de Lagoa Seca - PB encontra-se no meio desse conflito. Um dos principais problemas enfrentado é a comercialização da sua produção, dominada pela ação de atravessadores, que se apropriam do sobretrabalho. Deste modo, as políticas públicas, voltadas para o mercado institucional, têm se mostrado atenuantes deste processo de exploração. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que adquire produtos diretamente da agricultura familiar para atender populações em situação de vulnerabilidade social, emerge como elemento importante para esta forma de produzir continuar resistindo e se recriando. Neste contexto, a pesquisa objetiva discutir as formas de resistência e adaptação da agricultura camponesa em Lagoa Seca - PB, destacando o papel desempenhado pelo PAA. A dissertação resgata o debate clássico e atual sobre a desintegração do campesinato versus sua possibilidade de reprodução/recriação. Ressalta os impactos das políticas públicas do governo federal no tocante à reprodução/recriação da “agricultura familiar”. De modo particular analisa a ação do PAA em Lagoa Seca - PB como alternativa a este processo. Utilizaram-se os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; pesquisa documental sobre o programa; levantamento dos dados censitários; e pesquisa de campo que compreendeu: visitas às unidades de produção e de comercialização; realização de vinte e quatro entrevistas semiestruturadas com: produtores familiares, atravessadores e responsáveis pelo programa no município. A análise efetuada mostrou a importância do PAA para a sustentação da produção camponesa no munícipio estudado, apesar de ainda ser restrita em termos de unidades produtivas beneficiadas e do valor da cota de cada produtor