A política territorial e suas contradições : análise da efetivação dos mercados institucionais no território do alto sertão alagoano

Based on the historical process that permeates the formation and construction of the Brazilian rural environment, marked by the inequalities in the social, cultural and economic context stands out the public policies created for these areas from the 1990s, as strategies to reduce these disparities, contributing to rural development. Thus, the present study aims to analyze how public policies, particularly the institutional markets, Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) are taking place in the territory of high backwoods Alagoan, leading to into account the challenges and contributions to family farmers and to territorial development. The methodology used was based on the geographic category territory, institutional territory and the social category Family Farmers. The methodological procedures were, literature review, field research having as research criteria the application of questionnaires and semi-structured interviews with Family Farmers and Cooperative and Associated Family Farmers, participation of the meetings of the Territorial Collegiate, as well as collection of secondary data with public agencies , such as: IBGE, MDA, SDT, FNDE and CONAB. As a result, it was found that access by Family Farmers from Alto Alagoas to the PAA occurs mainly through the National Supply Company (CONAB) and PNAE via local municipalities, however, in the last two years, there have been production and marketing in these markets. It was also identified that the access to these commercialization channels is constituted individually, in the cooperatives and associations the sale of the products is carried out for the PAA or PNAE and corresponds between 80% and 99% of the production; on the other hand, farmers who do not sell to the programs, do not participate in formal groups and are unaware of the existence of these public policies, only marketing the surplus to local intermediaries. In this way, it is highlighted as the main challenge for the implementation of food acquisition policies in the Territory of high backwoods Alagoan, the incipient articulation of rural policies, as well as the need for the dissemination of semi-arid technologies. Nevertheless, the results of this study show that access to institutional markets contributes positively to improving the living conditions of the supplying Family Farmers and to territorial development.Com base no processo histórico que permeia a formação e construção do meio rural brasileiro, marcado pelas desigualdades no contexto social, cultural e econômico destaca-se as políticas públicas criadas para essas áreas a partir da década de 1990, como estratégias de diminuir essas disparidades, contribuindo para o desenvolvimento rural. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar de que forma as políticas públicas, particularmente os mercados institucionais, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão se efetivando no território do Alto Sertão Alagoano, levando em consideração os desafios e contribuições para os Agricultores Familiares fornecedores e para o desenvolvimento territorial. A metodologia utilizada teve como lastro a categoria geográfica território, território institucional e a categoria social Agricultores Familiares. Os procedimentos metodológicos foram, revisão da literatura, pesquisa de campo tendo como critérios de pesquisa a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com Agricultores Familiares e Agricultores Familiares cooperados e associados, participação das reuniões do Colegiado Territorial, bem como levantamento de dados secundários junto órgão públicos, como: IBGE, MDA, SDT, FNDE e CONAB. Como resultados, constatou-se que, o acesso pelos Agricultores Familiares do Alto sertão Alagoano ao PAA ocorre principalmente via a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o PNAE via as prefeituras locais, no entanto, diante das intempéries climáticas nos últimos dois anos houve diminuição da produção e comercialização nesses mercados. Identificou-se também que o acesso a esses canais de comercialização se constitui de forma individual, nas cooperativas e associações a venda dos produtos é realizada para o PAA ou PNAE e corresponde entre 80% a 99% da produção; em contrapartida os agricultores que não vendem para os programas, não participam de grupos formais e desconhece a existência dessas políticas públicas, comercializando apenas o excedente para os atravessadores locais. Dessa maneira, destaca-se como principal desafio para efetivação das políticas de aquisição de alimentos no Território do Alto sertão Alagoano, a incipiente articulação de políticas voltadas ao meio rural, bem como, a necessidade de disseminação das tecnologias voltadas ao semiárido. Ainda assim, os resultados desse estudo demostram que o acesso aos mercados institucionais contribui positivamente para a melhoria nas condições de vida dos Agricultores Familiares fornecedores e para o desenvolvimento territorial.São Cristóvão, S