Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil

This research intends to explain the emergence and development of family farming public policy in Brazil since the early 1990’s. In this period two advocacy coalitions emerged – in defense of family farming and in defense of corporate agriculture – with opposing beliefs on the model of agriculture the country should adopt. Throughout this process the fundamental actors in each coalition rebuilt their own political identities: traditional rural landowners’ framework from the 1980’s is modernized as agribusiness; rural workers are now also family farmers. The development of family farming public policies is treated as a path dependent process. The period in which Pronaf (National Program for Strengthening of Family Farming) was created is characterized as a critical juncture signaling the beginning of a new path of public policy in Brazil. The existence of two advocacy coalitions was one of the most relevant forces at that juncture, but only the convergence of several factors, among them social pressure from family farmers, the challenging of the traditional ideas about the rural world up to then dominant in Brazilian thought and socioeconomic and political factors made possible the creation of these new policies. Once adopted, family farming policies have their institutional development constrained by the initial choices, and create a new environment for actors intervention. Family farming policies began to produce effects on players in a process of policy feedback that was crucial to the expansion and institutional consolidation of these policies. The first effect was to intensify the dispute between the two advocacy coalitions over the public policies for the rural areas. The second policy effect was the strengthening of family farmers’ organizations. Policies have also contributed to increasing the participation of family farmers in the formal political system; they have produced political impacts on beneficiaries and on politicians and voters, forging legitimacy for that social category. Finally, family agriculture policies have produced changes in state capacity and organization, with the creation of a new Ministry (MDA) and increasing the volume and scope of policies for family farming, including other areas of federal government as well as in municipal and state level governments.Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais