Add to ORKGEste trabalho pretende propor um esquema de análise que contribua para a melhor apreensão dos padrões de relação dos juristas posicionados nas carreiras de Estado com o mundo político após a Constituição de 1988. Focaliza-se especificamente a dimensão concernente às tomadas de posição política dos juristas posicionados no espaço associativo relacionado às carreiras de Estado
O presente trabalho visa analisar os Juizados Estaduais Cíveis, órgão previsto na Constituição da Re...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Este trabalho tem busca apreender as mudanças e continuidades nos modelos de condução da saúde públi...
Aula magna realizada em 2 de dezembro de 2005, no Seminário Nacional de Direito Administrativo - Edi...
O presente texto visa oferecer uma perspectiva de análise ampliada sobre a 1ª. Conferência Nacional ...
Hodiernamente, não há mais justificativa para que o jurisdicionado pague pela má prestação da tutela...
Este artigo apresenta uma reflexão e uma contribuição instrumental à problemática do monitoramento e...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
O objetivo do trabalho é discutir a polêmica adoção do instituto das súmulas vinculantes no Direito ...
Neste estudo objetivou-se analisar a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), institu...
O presente artigo propõe-se a realizar uma breve reflexão sobre o processo de organização político d...
O presente artigo visa estudar o processo de judicialização da saúde no Brasil, buscando sua introdu...
O presente trabalho visa analisar os Juizados Estaduais Cíveis, órgão previsto na Constituição da Re...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
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Este trabalho tem busca apreender as mudanças e continuidades nos modelos de condução da saúde públi...
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